Fiscalização teve foco no armazenamento de pescado e 131 kg foram apreendidos; 17 multas foram aplicadas, ultrapassando R$ 21 mil.
Na última terça-feira (8.nov), segundo dia de operação Piracema 2022/2023, policiais ambientais da 2ª Companhia com Pelotões e Bases Operacionais destacadas em Votuporanga, Fernandópolis, Jales e Santa Fé do Sul, continuaram a fiscalização de estoque de pescado. A piracema começou no último dia 1º de novembro e segue até 28 de fevereiro de 2023.
De acordo com a Polícia Militar Ambiental, ao todo, foram fiscalizados 52 estabelecimentos que possuíam estoque de peixes nativos, os quais deveriam realizar a declaração de seu estoque, conforme prevê instrução normativa que fixa o segundo dia útil após o início do defeso de piracema, como o prazo máximo para declaração ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ou órgão estadual competente, dos estoques de peixes “in natura”, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, armazenados por pescadores profissionais e os existentes nas colônias e associações de pescadores, nos frigoríficos, nas peixarias, entrepostos, postos de venda, hotéis, restaurante, bares e similares.
O número de autuações por infrações ambientais subiu de nove para 17 no segundo dia de operação; já a quantidade de pescado apreendido saltou de 58 kg para 131 kg. As multas já totalizam R$ 21.400,00.
Os peixes apreendidos foram doados a instituições beneficentes nos próprios municípios em que foram constatadas as irregularidades.
