Fiscalização teve foco no armazenamento de pescado e 58 kg foram apreendidos; nove multas foram aplicadas, ultrapassando R$ 10 mil.
Durante o desencadear da Operação Piracema, realizada pela Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, policiais da 2ª Companhia com Pelotões e Bases Operacionais destacadas nos municípios de Votuporanga, Fernandópolis, Jales e Santa Fé do Sul, realizaram fiscalizações com vistas ao estoque de pescado. Período de Piracema que começou no último 1º de novembro, segue até 28 de fevereiro de 2022.
Com base em instrução normativa que fixa o segundo dia útil após o início do defeso de Piracema como o prazo máximo para declaração ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ou órgão estadual competente, dos estoques de peixes “in natura”, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, armazenados por pescadores profissionais e os existentes nas colônias e associações de pescadores, nos frigoríficos, nas peixarias, entrepostos, postos de venda, hotéis, restaurante, bares e similares.
Durante a operação foram fiscalizados diversos estabelecimentos e constatadas irregularidades que culminaram na elaboração de nove autos de infração ambiental, totalizando o valor da multa em R$ 10.150,00; além da apreensão de 58 kg de pescados. Os peixes apreendidos foram doados às instituições beneficentes nos próprios municípios em que foram constatadas as irregularidades.
