O imposto que trata o projeto corresponde aos serviços de varrição, coleta de resíduos e despesas com aterro sanitário e é de autoria do Poder Executivo.
Em seu tempo de fala na sessão da Câmara Municipal da última segunda-feira (14), o vereador Osmair Ferrari (PSDB) se posicionou, mais uma vez, contra o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que deverá ser encaminhado para votação dos vereadores e busca estabelecer a chamada “taxa do lixo” em Votuporanga/SP.
O imposto que trata o projeto corresponde aos serviços de varrição, coleta de resíduos e despesas com aterro sanitário.
O parlamentar destacou que votará contrário ao projeto, embora seja algo “de cima para baixo”, por entender que o imposto da limpeza e coleta de resíduos, hoje integrado à conta de água, estaria também inserido no valor pago pelos munícipes no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). “O prefeito é obrigado a mandar esse projeto de lei para a Câmara, mas vou levar isso até o final. Entendo que essa taxa de lixo já está embutida no IPTU”, disse Osmair.
