Operação Combustível Limpo foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (9); dois estabelecimentos foram multados e tiveram as bombas lacradas.
As Secretarias da Justiça e Cidadania, e da Segurança Pública, em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP) e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) deflagraram nesta sexta-feira (9.set), a Operação Combustível Limpo, em São José do Rio Preto/SP. A ação tem o objetivo de fiscalizar postos de combustíveis suspeitos de fraudes e outras irregularidades. Homens da Polícia Civil estão apoiando os trabalhos, divididos entre as três equipes.
De acordo com o governo de SP, dos estabelecimentos alvos da operação, dois deles, localizados na região central da cidade, foram multados por apresentarem irregularidades e adulterações no sistema eletrônico dos maquinários e tiveram as bombas lacradas. Os postos autuados pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Em um estabelecimento localizado à Rua Voluntários de São Paulo, no centro, das 12 bombas medidoras de combustíveis verificadas, foram encontrados erros em 2. O posto foi autuado devido à violação dos pontos de selagem das bombas.
Em outro, na Rua Pedro Amaral, também no centro, das 12 bombas medidoras de combustíveis verificadas, foram encontrados erros em 4. O posto foi autuado devido ao erro de até menos 160ml para cada 20 litros abastecidos contra o consumidor.
Para o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Camargo, “essa foi mais uma ação fundamental de combate às fraudes e irregularidades em postos de combustíveis que prejudicam o consumidor e o comerciante que trabalha dentro da legalidade”.
Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
