Mulheres na política e eleições municipais

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Quem são as mulheres na disputa pela Câmara Municipal de Votuporanga nas eleições 2020?

 

Por Marina Scaramuzza Bressan

Nos últimos dias, fomos bombardeados com informações sobre as eleições estadunidenses. Para além de toda a discussão entre candidatos e eleitores; da polarização em torno do debate político e da vitória do democrata Joe Biden; um “detalhe” chamou atenção: pela primeira vez os Estados Unidos da América contará com uma vice-presidente mulher e também afro-americana, Kamala Harris.

Esse cenário nos lembra como é importante e necessária a discussão sobre a participação política das mulheres. E, estando a poucos dias das eleições municipais, por que não trazer esse debate o mais próximo possível de nós?

A cidade de Votuporanga conta com uma população de 95.338 habitantes, conforme estimativa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Do total de habitantes, 68.766 fazem parte do eleitorado, sendo que 52,72% deste foi caracterizado como sendo do sexo feminino. Assim, seguindo a tendência do eleitorado brasileiro, mais da metade das pessoas aptas a votar em nossa cidade é composta por mulheres.

O voto feminino no Brasil, só assegurado pelo Código Eleitoral brasileiro em 1932 e na Constituição Federal em 1934, possibilitou que o país e, consequentemente, a cidade, contasse com um grande número de eleitoras ao longo dos anos. Por outro lado, isso não necessariamente resulta em um maior número de mulheres eleitas.

Os motivos para tanto são inúmeros e vão desde o menor estímulo para que mulheres estejam nos espaços públicos até a tripla jornada a qual a mulher costuma estar submetida (vida profissional; trabalho doméstico; cuidados com a família). E, frente a todo um contexto de violência de gênero, o percentual mínimo de 30% de candidaturas de cada sexo (conhecido como cota para mulheres), é essencial, mas não suficiente para garantir equidade na participação política.

Essa realidade, que inclui muitas mulheres exercendo o direito ao voto, mas poucas mulheres sendo eleitas, é também observada em Votuporanga. O Poder Executivo da cidade, em toda sua história, contou apenas com prefeitos homens. E na próxima gestão não será diferente, já que contamos com três candidatos do sexo masculino à prefeitura e apenas uma mulher como candidata a vice-prefeita. Quanto a isso, notável a Live transmitida pela Rede Panapanã (salva no perfil da Rede no Facebook), que chamou os candidatos a prefeito para discutir sobre Políticas Públicas para Mulheres.

Em relação ao Poder Legislativo, a Câmara Municipal de Votuporanga conta com 15 vereadores, dentre os quais apenas uma é mulher. Nas legislaturas passadas, entre os 184 registros de vereadores disponibilizados no site da Câmara Municipal, apenas 7 mulheres foram identificadas. Na história política votuporanguense, portanto, tivemos apenas 8 vereadoras até os dias atuais.

E qual é o contexto de mulheres candidatas à vereância em Votuporanga nestas eleições? Pela divulgação do Tribunal Superior Eleitoral, das 231 candidaturas registradas, 86 são de mulheres, sendo que 77 destas foram deferidas – 4 renunciaram e 5 tiveram a candidatura indeferida.

No que se refere ao perfil das candidatas, 57% se identificaram como brancas, 34%, como pardas; 9%, como pretas. Com isso, temos que a baixa representatividade de mulheres na política é ainda mais alarmante quando tratamos de mulheres identificadas como pretas ou pardas.

A maioria delas, 31 ao todo, se encontra na faixa etária de 50 a 59 anos. Quanto mais jovens ou mais velhas, menos candidatas: com 60 anos ou mais, são apenas 4; já entre 18 e 29 anos, são 6.

Quanto ao grau de instrução, 74% possui, ao menos, Ensino Médio Completo, sendo que 36,36% (28 candidatas) são graduadas, ou seja, possuem Superior Completo. No que se refere ao estado civil, 60% são casadas.

As profissões mais citadas pelas candidatas são: donas de casa (11 candidatas); professoras (9); servidoras públicas (8); comerciantes e empresárias (somam 9); profissões relacionadas à saúde (8 candidatas entre enfermeiras; técnicas de enfermagem; agentes de saúde/sanitaristas; fisioterapeuta/terapeuta ocupacional).

Os dados apresentados são importantes para que possamos enxergar de forma ampla quem são as mulheres na disputa pela Câmara Municipal em Votuporanga. Porém, importante ressaltar: não são suficientes para a escolha de uma candidata.  É preciso também saber quais as propostas de cada uma; o histórico que elas apresentam ou não na vida pública; os posicionamentos e as pautas defendidas. Além do mais, o fato de a candidata ser mulher não indica que, necessariamente, ela defenderá as pautas das mulheres.

Os direitos políticos e a democracia são fortalecidos de inúmeras maneiras: pelo exercício do direito ao voto; pela candidatura política; por meio de debates públicos; no acompanhamento e na fiscalização da Administração Pública; na participação ativa em  políticas públicas; na ocupação da cidade como um todo.

Assim, que as eleições municipais sejam uma lembrança e um convite a todas nós mulheres votuporanguenses, para que nos posicionemos como verdadeiras cidadãs e para que exerçamos nossos direitos políticos de todas as maneiras possíveis. Não nos esqueçamos que podemos e devemos ocupar todo espaço, inclusive o político.

RELAÇÃO DAS CANDIDATAS 

  • Marina Scaramuzza Bressan. Advogada. Graduada em Direito pela USP e mestranda em Ensino e Processos Formativos pela Unesp. www.marinabressan.com marinasbressan@gmail.com