Segundo a SAP, 1.678 presos do regime semiaberto receberam o benefício no município; quem não retorna à unidade prisional é considerado foragido.
Um levantamento apontou que 77 dos 1.678 presos que receberam o benefício da saída temporária no fim do ano não voltaram às penitenciárias de São José do Rio Preto/SP.
De acordo com a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), o número representa 5% dos detentos beneficiados no município. Agora, eles são considerados foragidos.
Ainda segundo a SAP, eles saíram do Centro de Ressocialização Feminino e do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” no dia 23 de dezembro, com retorno estipulado para 3 de janeiro.
O detento que não retorna à unidade prisional perde o benefício de regime semiaberto e volta ao regime fechado quando recapturado.
O benefício de saída temporária para presos no Estado de São Paulo beneficiou 37 mil presos – o equivalente a 17,7% da população carcerária estadual.
Ainda de acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, São Paulo tinha 171.236 presos até junho de 2021 cumprindo pena no regime fechado. Outros 35.737 no semiaberto e 1.013 em medidas de segurança.
Previsto na Lei de Execução Penal, a saída temporária é um benefício concedido para detentos que progridem para o regime semiaberto – com bom comportamento – e que já cumpriram um sexto da pena – caso sejam réus primários – e um quarto da pena – caso sejam reincidentes.
