A cerimônia formaliza a eleição do presidente e do vice-presidente escolhidos pela maioria dos brasileiros nas urnas.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcou para 12 de dezembro a cerimônia de diplomação do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a eleição dos políticos escolhidos pela maioria dos brasileiros nas urnas. Durante o evento, que marca o encerramento do processo eleitoral, serão entregues os respectivos diplomas, assinados pelo presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes.
Com o ato da diplomação, os candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. A entrega dos documentos acontece após o término da eleição, a apuração dos votos, o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação e a análise das contas de campanha.
Lula foi eleito presidente do Brasil em segundo turno, com 50,9% dos votos válidos (60.345.999). Adversário dele, o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve 49,1% dos votos (58.206.354).
O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).
De acordo com o tribunal, a cerimônia seguirá recomendações sanitárias, como uso de máscara de proteção facial e distanciamento social.