Presidente deve tomar decisão sobre o assunto ainda nesta quarta-feira (16), em reunião com a equipe política do governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será aconselhado a não vetar o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais no país. Em reunião com a cúpula do Congresso na manhã desta quarta-feira (16.jul), a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, sinalizou que o petista tomará uma decisão ainda hoje, no limite do prazo para sanção. No momento, segundo apurou a imprensa, o presidente está predisposto a vetar o aumento de 513 para 531 deputados federais.
A ministra, no entanto, tem defendido que Lula deixe a decisão final para o Congresso Nacional, a fim de evitar uma nova crise com o Poder Legislativo. O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-PB), já disse que, se a proposta voltar ao Legislativo, será promulgada imediatamente.
O receio de Lula é ser criticado por ter chancelado uma iniciativa criticada por uma parcela da sociedade, sobretudo segmentos de esquerda.
Um destaque na proposta proibiu que o aumento do número de deputados gere custos adicionais aos cofres públicos. O impacto estimado com a ampliação do número de deputados ultrapassa R$ 140 milhões anuais, por causa do “efeito cascata”. Um levantamento do Estadão/Broadcast mostrou que o projeto abre brecha para a criação de 30 novas vagas de deputados estaduais, que podem custar R$ 76 milhões aos Estados. A cifra vai se somar ao gasto extra de R$ 64,8 milhões na Câmara.
O medo, no entanto, é de que isso gere um efeito cascata em Assembleias e Câmaras, e também faça com que o Poder Legislativo eleve o teto para as emendas parlamentares.
