Em agosto inicia a segunda etapa de fiscalização; medida é necessária para manter a cidade limpa e livre de riscos à saúde pública.
Dando continuidade aos serviços de fiscalização de limpeza de terrenos, a Prefeitura de Votuporanga reforça à população a importância da limpeza, roçagem e conservação regular dessas áreas.
Com a chegada do período seco e com variações de clima, chega também o risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, além da presença de animais peçonhentos, roedores e da ocorrência de queimadas urbanas, causadas pelo mato alto e acúmulo de entulhos. A falta de cuidados com os terrenos pode causar riscos à saúde da população além de danos ao meio ambiente.
Por isso, o departamento de Fiscalização e Posturas da Secretaria da Fazenda, inicia a segunda etapa de fiscalização de limpeza dos terrenos. Ação tem início no dia 1º de agosto e segue até o dia 15 de setembro.
Vale ressaltar que os proprietários que não limparem seus terrenos estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei nº 1.595, de 10/02/1977, alterada pela Lei Complementar nº 377, 18/12/2017, do Código de Posturas do Município. Constatada a irregularidade, a Prefeitura poderá executar a limpeza, cobrar pelo serviço e aplicar a devida autuação, conforme a legislação vigente.
Denúncias e informações
Denúncias de irregularidades em terrenos e esclarecimentos sobre limpeza podem ser obtidos junto à Fiscalização de Posturas pelo telefone (17) 3405-9700, ramal 9744, ou pelo WhatsApp da Ouvidoria Geral do Município, no mesmo número, selecionando a opção 2. Também é possível registrar solicitações pelo site da Prefeitura (www.votuporanga.sp.gov.br), acessando o ícone “Ouvidoria”, ou por meio do aplicativo Conecta Votuporanga, disponível para Android e iOS. Para quem ainda não possui o app, o download pode ser feito pelo link:
https://conectavotuporanga.govdigital.app/download
