Segundo decisão do Ministério Público, promotor citou nos autos práticas de crimes de tortura e venda de cigarros contrabandeados.
Uma clínica particular de reabilitação para dependentes químicos de Olímpia/SP foi impedida de receber novos pacientes após uma liminar da Justiça.
A liminar foi concedida após o pedido do promotor Rodrigo Pereira dos Reis, que citou nos autos vários indícios de irregularidades, como prática de crimes de tortura e venda de cigarros contrabandeados.
A decisão também ordenou que em um prazo de 10 dias a clínica suspenda suas atividades, sob multa diária de R$ 50 mil a R$ 300 mil em caso de descumprimento.
De acordo com o Ministério Público, um relatório elaborado pelo Núcleo de Assistência Técnica Psicossocial (NAT) apontou deficiência na realização de avaliação médica prévia à admissão na clínica, falta de articulação entre o estabelecimento e as redes de atendimento dos municípios de origem dos atendidos e a presença de duas pessoas atuando em trabalho voluntário, o que não é permitido nesses casos.
A liminar também ordenou que a Prefeitura de Olímpia atue no remanejamento dos pacientes, além de auxiliar e providenciar o necessário contato com os familiares. Nos casos de acolhidos custeados pelo poder público, o Executivo fica responsável pelas despesas referentes a cada transferência.
Em nota, a prefeitura informou que acompanha o caso junto à Justiça e colabora com os esclarecimentos e procedimentos necessários.
“Tendo em vista o pedido de liminar do Ministério Público para o fechamento do espaço, a Secretaria de Saúde adotou os procedimentos para retirada dos dois internos custeados pela prefeitura. Ambos já estão fora do local e sendo assistidos pelos setores competentes.”
O Executivo também disse que a Secretaria de Assistência Social está monitorando a transferência dos demais internos.
“A clínica tinha alvará e estava com os documentos exigidos em ordem. Porém, a licença de funcionamento venceu no dia 15 de março. A clínica entrou com o processo de renovação no dia 9, mas, segundo a Vigilância Sanitária, segue pendente, diante das investigações.”
*Com informações do g1
