O professor ganhou liberdade provisória, concedida pelo juiz Marcos Takaoka, porém, imposição de medidas cautelares.
A Justiça revogou nesta quinta-feira (16.fev) a prisão preventiva do motorista de 29 anos que atropelou um grupo em um bloqueio bolsonarista. O caso foi registrado na Rodovia Washington Luís, em Mirassol/SP, no dia 2 de novembro de 2022.
A decisão foi tomada pelo juiz Marcos Takoaka, da Terceira Vara de Mirassol, após o Ministério Público apresentar parecer favorável.
“Embora estejam presentes prova de materialidade e prova de autoria do crime de tentativa de homicídio, o requerente foi devidamente identificado e não apresenta riscos a garantia da ordem pública, da ordem econômica, bem como a instrução criminal ou a aplicação da lei penal”, escreveu o magistrado.
Embora o juiz tenha deferido a liberdade provisória, o motorista, que trabalha como professor, terá de respeitar as seguintes medidas cautelares:
- Informar seu endereço por ocasião do cumprimento do alvará, devendo comunicar eventual alteração ao Juízo;
- Proibição de frequentar manifestações de caráter político;
- Proibição de se ausentar da Comarca em que reside por mais de 10 dias consecutivos sem autorização do Juízo;
- Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga;
- Não se envolver em novas infrações.
Caso haja o descumprimento das cautelares, o jovem pode ter a prisão preventiva decretada novamente.
A advogada de defesa do motorista, Priscila Furlaneto, informou que não havia motivos para a manutenção da prisão.
“O acusado é primário, trabalhador e não oferece perigo algum à sociedade, tendo sido um caso isolado em sua vida. Em audiência de instrução foram elucidados vários pontos importantes, o que contribuiu positivamente”, disse.
Denúncia
O motorista foi denunciado à Justiça por 16 tentativas de homicídio. O promotor Hérico William Alves Destéfani entendeu que o condutor assumiu o risco de matar 14 civis e dois policiais militares.
Segundo o Ministério Público, os crimes foram cometidos por meio que dificultou a defesa das vítimas, não se consumando por circunstâncias alheias à vontade do motorista. A denúncia foi aceita no dia 21 de novembro. Portanto, o condutor do veículo virou réu.
Vídeos
Várias pessoas gravavam vídeos do ato quando um carro de cor prata acelerou e atropelou o grupo que estava no meio da pista. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram as vítimas caídas no asfalto.
Segundo o capitão da Polícia Militar Rodoviária de Rio Preto, Maurício Noé Cavalari, uma negociação para desinterditar a rodovia era realizada quando o atropelamento aconteceu.
“Alguns manifestantes chegaram a deitar na rodovia. Não houve uso de força, mas um condutor arrancou bruscamente sobre as pessoas. Ele só parou quando os policiais fizeram a abordagem”, disse.
Na ocasião, várias ambulâncias foram acionadas e levaram os feridos para hospitais e unidades de saúde da região.
“Fizemos isso para não sobrecarregar os hospitais. Retiramos o condutor e a passageira do carro para levá-los à delegacia em segurança. Também conseguimos conversar com os manifestantes e liberar a rodovia por completo”, afirmou.
Reação
De acordo com o coronel do Comando de Policiamento do Interior 5 (CPI-5), Carlos Enrique Forner, bolsonaristas tentaram agredir o motorista que atropelou o grupo, mas foram impedidos por equipes da corporação. Muitas pessoas cercaram o carro depois do atropelamento e danificaram o veículo.
“Os manifestantes estavam na pista, fazendo uma manifestação pacífica, quando um dos motoristas investiu. A própria polícia fez a abordagem. Tínhamos a preocupação porque os manifestantes queriam linchar o motorista”, afirmou.
O motorista do carro que atropelou o grupo foi preso em flagrante por tentativa de homicídio, levado à delegacia de Mirassol e encaminhado à Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC) de Rio Preto. Ele teve a prisão convertida em preventiva no dia 3 de novembro.
*Com informações do g1