Decisão foi baseada em análise inicial de condições insalubres, insuficiência de cuidadores e isolamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na creche em São José do Rio Preto. Direção afirmou que as alegações são inverídicas.
A Justiça interditou a creche particular de São José do Rio Preto/SP investigada por maus-tratos, após identificar indícios de graves violações de direitos das crianças atendidas no local. O caso veio à tona depois que mães encontraram bilhetes de uma ex-funcionária, escondidos dentro de uma vasilha de lanche e de uma mamadeira, alertando sobre a situação.
No dia 14 de dezembro, a direção da creche afirmou que as alegações são inverídicas. A instituição informou que não houve prática de maus-tratos e que permanece à disposição das autoridades competentes.
A decisão é do juiz da Vara da Infância e da Juventude, Evandro Pelarin. No documento, o magistrado determina a tutela de urgência para a interdição da creche, baseada em uma análise inicial das condições insalubres, da insuficiência de cuidadores e do isolamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Segundo apurado pelo g1, até nesta quinta-feira (18), a creche estava em pleno funcionamento, mesmo sem licença. Com a interdição, os serviços foram paralisados, ainda que temporariamente, e as crianças encaminhadas aos pais ou responsáveis.
A Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Educação foram acionadas pela Justiça para acompanhar o processo. As irregularidades foram apontadas por pelo menos dez mães, que registraram boletim de ocorrência.
Todos os vídeos foram apresentados na delegacia. À TV TEM, o delegado Amaury Scheffer de Oliveira Junior, do 4º e 6º Distrito Policial, confirmou que instaurou um inquérito policial por maus-tratos.
O que diz a direção da creche
“A direção vem, por meio desta, prestar esclarecimentos à comunidade, aos pais e à sociedade em geral acerca de fatos recentemente divulgados nas redes sociais e em veículos de comunicação.
As imagens e vídeos que vêm sendo compartilhados foram registrados e divulgados fora de contexto, de forma parcial e distorcida, por ex-funcionárias que já haviam solicitado desligamento da instituição, circunstância que está sendo devidamente apurada pelas autoridades competentes.
O material divulgado não reflete a rotina, os valores, nem o padrão de cuidado adotado pela escola ao longo de sua trajetória. Trata-se de situações pontuais, momentâneas e já corrigidas, algumas delas decorrentes de falha funcional específica, e não de qualquer prática reiterada de negligência, abuso ou maus-tratos.
Esclarece-se, ainda, que nenhuma criança foi submetida a violência, maus-tratos ou situação degradante. Todas as condutas da direção sempre foram orientadas pelo bem-estar, segurança e proteção integral das crianças, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Quanto a um vídeo específico que também passou a circular, trata-se de registro privado, feito em momento de extremo estresse e desespero, encaminhado exclusivamente em grupo restrito, com o único objetivo de pedido de socorro administrativo, jamais para divulgação pública. Sua publicação sem autorização configura violação de intimidade, já devidamente submetida à apreciação judicial.
A direção informa que todas as medidas legais cabíveis já estão sendo adotadas, tanto na esfera criminal quanto cível, para a apuração dos fatos, responsabilização dos envolvidos e reparação dos danos causados.
Reafirmamos nosso compromisso com a verdade, com a transparência e, sobretudo, com as famílias que sempre confiaram em nosso trabalho. Pedimos serenidade, responsabilidade e respeito ao devido processo legal.”
*Com informações do g1
