Aleksander Menezes, de 18 anos, morreu por pneumonia, decorrente de uma meningite que ele já possuía, além do traumatismo craniano. Caso ocorreu em 2014, em São José do Rio Preto/SP.
O policial militar acusado de matar um jovem de 18 anos com coronhadas na cabeça foi condenado a pagar um salário mínimo para o Fundo Penitenciário (Funpen) pelo crime de lesão corporal, após a Justiça desclassificar o caso como homicídio nesta terça-feira (21.nov) em São José do Rio Preto/SP.
O caso ocorreu em 2014, no bairro São Judas, e o PM foi denunciado pelo Ministério Público em 2016 por homicídio doloso – quando há intenção de matar – após agredir Aleksander Menezes. Na época, a vítima foi internada no Hospital Ielar e morreu um dia depois.
O promotor responsável pelo caso, Gustavo Yamaguchi Miyazaki, explicou que, durante o Tribunal do Júri desta terça, os jurados reconheceram a agressão, mas afastaram a culpa do acusado pela morte de Aleksander.
Isso porque, o laudo necroscópico do IML (Instituto Médico Legal), mostra que a vítima morreu por uma pneumonia, decorrente de uma meningite que ele já possuía, além do traumatismo craniano. O diagnóstico da meningite do Instituto Adolfo Lutz foi anexado ao processo.
Por isso, o PM passou a responder por lesão corporal leve, cujo teor não pode ser julgado pelo júri popular. Dessa forma, coube à juíza Gláucia Véspoli dos Santos Ramos de Oliveira aplicar a pena.
Na sentença, ela descreve que as provas do caso e os laudos apontam que a vítima ficou com um corte de três centímetros na cabeça, insuficientes para o levar à morte.
“É possível a existência da lesão corporal leve, não advindo a morte da agressão perpetrada pelo agente. Considerando se tratar de réu primário e crime de menor potencial ofensivo, cabível a proposta de transação penal”, escreve a magistrada.
A reportagem questionou o advogado de defesa do acusado, Wadi Atique, sobre a decisão, mas ele preferiu não se manifestar.
Relembre o caso
De acordo com a denúncia, Aleksander foi agredido pelo PM, que estava de férias, por estar fumando maconha na casa vizinha. Ele abordou a vítima e exigiu que ela apagasse o cigarro, além de expulsá-la do local. O jovem se recusou a sair e, na sequência, foi agredido pelo policial.
A vítima procurou atendimento médico com um ferimento na cabeça. A família conta que os médicos chegaram a suspeitar que o jovem morreu de dengue ou meningite, mas por causa da agressão sofrida, o corpo encaminhado para autópsia no IML.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde informou, à época, que a vítima passou pela UPA Central com ferimento na cabeça, mas não quis ficar em observação e foi embora.
No dia seguinte, a vítima deu entrada na UPA Jaguaré. Em um vídeo feito pela família, o jovem aparece na cama com hematomas e manchas vermelhas. Na sequência, ele foi levado pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) ao Hospital Ielar.
Na ocasião, o policial foi preso pelo crime, mas foi solto e respondeu o processo em liberdade. A Corregedoria da PM instaurou inquérito policial para investigar a denúncia e encaminhou o relatório final à Justiça. O processo de demissão também foi arquivado.
*Com informações do g1
