Fábio Júnior Prates Rosa foi preso pela Polícia Militar de Rio Preto após ter a CNH usada por um criminoso. Ele foi solto somente depois que o advogado Yan Livio Nascimento entrou com um pedido de revogação da prisão e comprovou que o cliente estava viajando com a família no dia do crime.
A Justiça de São José do Rio Preto/SP condenou a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a pagar R$ 60 mil de indenização para o caminhoneiro que ficou três dias preso por engano após ter os dados pessoais usados por um criminoso.
A sentença foi proferida na segunda-feira (3.jul) pela juíza Tatiana Pereira Viana Santos. A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo informou que recorreu da decisão.
Segundo o processo, Fábio Júnior Prates Rosa foi preso por engano no dia 16 de abril de 2022, depois que teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) usada pelo verdadeiro criminoso.
A prisão ocorreu quando o caminhoneiro estava no carro com os filhos, parado na frente de um estabelecimento comercial, em Rio Preto.
Na abordagem, os policiais militares afirmaram que Fábio possuía um mandado de prisão em aberto por roubo a fios elétricos de caminhões.
Após ser preso por engano, o caminhoneiro passou um dia na carceragem da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) e dois no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Rio Preto.
Fábio foi solto somente depois que o advogado Yan Livio Nascimento entrou com um pedido de revogação da prisão e comprovou que o cliente estava viajando com a família no dia do crime. As fotos das viagens foram as provas apresentadas durante a audiência de custódia.
O criminoso que usou o documento do caminhoneiro foi preso no dia 29 de abril. Alexandre Aparecido da Silva confessou à polícia que se passou por Fábio porque tinha antecedentes criminais. Ele também afirmou que sabia os dados pessoais do caminhoneiro, pois ambos eram amigos e estudaram juntos.
A ação de indenização por danos morais e materiais que terminou com a condenação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo foi proposta pela advogada Aline da Silva Oliveira.
Em entrevista ao g1, Aline disse que Fábio desenvolveu depressão e começou a passar por acompanhamento psiquiátrico, em razão do episódio traumático. “Vamos recorrer da sentença porque acredito que a nossa liberdade deve ser preservada”, disse.
*Com informações do g1
