Justiça condena asilo a pagar mais de R$ 300 mil de indenização para irmã de idoso morto em incêndio

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Caso foi registrado em agosto de 2019, em São José do Rio Preto/SP. João Batista Pereira de Carvalho, de 63 anos, veio a óbito depois que a poltrona em que estava sentado e amarrado pegou fogo.

A Justiça de São José do Rio Preto/SP condenou o Lar São Vicente de Paulo a pagar uma indenização de mais de R$ 300 mil para a irmã do idoso que morreu carbonizado dentro do asilo.

O caso foi registrado em agosto de 2019. João Batista Pereira de Carvalho, de 63 anos, veio a óbito depois que a poltrona em que estava sentado e amarrado pegou fogo.

Na época, a instituição alegou que o procedimento era comum em casos de pacientes com problemas de mobilidade. Um inquérito da Polícia Civil comprovou que o idoso usou um isqueiro para se soltar das amarras e acabou provocando o incêndio.

De acordo com o Ministério Público, uma técnica em enfermagem e uma auxiliar do Lar São Vicente de Paulo foram denunciadas por homicídio culposo.

Na denúncia, Sérgio Acayaba de Toledo, promotor de Justiça de Rio Preto, detalha todas as atitudes que as mulheres tomaram na noite em que João veio a óbito.

Segundo Sérgio, a culpa da técnica em enfermagem e da auxiliar consistiu em realizar a contenção mecânica sabendo que havia outras soluções para protegê-lo.

“Além disso, não o vigiar, deixando-o desprotegido, de modo que não conseguiram socorrê-lo a tempo quando o incêndio começou, concorrendo para que ele viesse a óbito”, escreveu o promotor no final da denúncia.

A decisão de condenar o Lar São Vicente de Paulo a pagar R$ 313 mil para a irmã do idoso é do juiz Marco Aurélio Gonçalves, da 2ª Vara da Fazenda de Rio Preto.

Na sentença, o magistrado também apresentou os fatos que ocorreram na noite em que a morte foi registrada e alegou que a indenização deve ser a mais significativa possível.

“O idoso, irmão da parte autora, faleceu queimado, após ser tomado pelas chamas enquanto se encontrava amarrado em uma cadeira, em uma instituição onde deveria ser cuidado. Essa situação não poderia ser mais horrível”, escreveu Maro.

De acordo com o advogado que defende o asilo, a morte do paciente foi uma fatalidade e um recurso já está pronto para tentar reverter a decisão.

*Com informações do g1