IR 2023: contribuinte pode destinar recursos para o HB e Hospital da Criança

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No Projeto Acolher, psicólogos e equipe multiprofissional do Hospital da Criança e Maternidade atendem crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, além de seus familiares - Foto: Reprodução

Destinação visa beneficiar crianças, idosos e pacientes com câncer atendidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A Funfarme é o segundo maior complexo hospitalar paulista em atendimento do SUS e tem déficit que soma 210 milhões de reais por ano.


Do imposto de renda no Brasil que pode ser reservado a projetos sociais e da Saúde, só 3% são destinados, segundo a Receita Federal

Nesta quarta-feira, 15 de março, começa o período de entrega do imposto de renda da pessoa física (IRPF), com término no dia 31 de maio fixado pela Receita Federal. A grande maioria dos contribuintes, no entanto, não sabe que pode destinar até 6% do seu imposto de renda para projetos e instituições de cunho social que atendam e beneficiam crianças, idosos, pessoas com deficiência e pacientes.

Uma destas instituições é o complexo da Funfarme, formado pelo Hospital de Base de Rio Preto (HB) e o Hospital da Criança e Maternidade (HCM), que atendem mais de 2 milhões de moradores da região Noroeste do Estado de São Paulo através do SUS (Sistema Único de Saúde).

A Funfarme – Fundação Faculdade Regional de Medicina é uma ONG privada sem fins lucrativos, cujo mais de 85% do atendimento é público, do SUS. A instituição convive com constante déficit orçamentário, sendo que, em 2022, fechou o ano com prejuízo de 210 milhões de reais. Por isso, a fundação lançou a Campanha de Destinação Solidária do Imposto de Renda, em parceria inédita com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).

O percentual do imposto de renda que os moradores destinarem à Funfarme será revertido a seis projetos desenvolvidos pelo HB e HCM).

Conheça os projetos mais abaixo.

“Temos certeza de que os moradores de nossa região vão ajudar os hospitais que atendem a nossa população. Somos uma ONG privada sem fins lucrativos, única do interior paulista entre as 100 maiores ONGs do Brasil, de acordo com Prêmio Melhores ONGs”, ressalta a médica anestesiologista Amália Tieco, diretora administrativa do Hospital de Base de Rio Preto.

SAIBA COMO DESTINAR SEU IMPOSTO DE RENDA AOS PROJETOS DO COMPLEXO HOSPITALAR DA FUNFARME

“As adesões dos cidadãos à nossa campanha são fundamentais para que possamos melhorar ainda mais nossos serviços e continuar a investir em nossa infraestrutura, tecnologias e profissionais, beneficiando pacientes de todo o país atendidos por nossos hospitais”, afirma Dr. Jorge Fares, diretor executivo da Funfarme.

A equipe de Relações Institucionais da Funfarme está à disposição pelo celular/whatsapp (17) 98123-1781 para esclarecer dúvidas e orientar os contribuintes pessoas físicas e jurídicas sobre o passo a passo para destinar o imposto de renda a seus projetos. Os contribuintes também podem obter informações através do e-mail relacoes.institucionais@funfarme.com.br

Só 3% dos impostos são destinados a causas sociais

Segundo a Receita Federal, de todo o montante do imposto de renda no Brasil que pode ser revertido a projetos como os da Funfarme, somente 3% são destinados. É um percentual extremamente pequeno. E do valor do seu imposto de renda, o contribuinte pode destinar, na verdade, apenas um pequeno percentual, que varia de 1% a 6%.

“As adesões dos cidadãos à nossa campanha são fundamentais para que possamos melhorar ainda mais nossos serviços e continuar a investir em nossa infraestrutura, tecnologias e profissionais, beneficiando pacientes de todo o país atendidos por nossos hospitais”, afirma o diretor executivo da Funfarme, Dr. Jorge Fares.

No ano passado, a fundação recebeu R$ 12,7 milhões do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas. A diretoria tem uma meta ambiciosa: chegar aos R$ 30 milhões.

“Consideramos claramente possível, pois só 3% do total de imposto de renda dos cidadãos e empresas é destinado para projetos sociais como os nossos”, destaca o diretor executivo da Funfarme.

Todo recurso realmente é muito importante para os hospitais para permitir atender a enorme demanda. Por ano, são mais de 1 milhão e 300 mil atendimentos de pacientes oriundos das cinco regiões brasileiras e até de países vizinhos, atraídos pela estrutura moderna e completa e tecnologia diagnóstica avançada do Hospital de Base (HB), do Hospital da Criança e Maternidade (HCM) e das demais unidades que compõem o complexo. Por ano, a Funfarme realiza mais de 54 mil internações, 3 milhões e 200 mil exames diagnósticos e 3 milhões e 800 mil exames laboratoriais.

O HB e HCM e demais unidades são referências para mais de 2 milhões de habitantes, concentrados em 102 municípios do interior paulista, sendo a única instituição em medicina de alta complexidade para esta população. Alguns de seus serviços, como cirurgia cardíaca pediátrica, oncologia e procedimentos cirúrgicos atendem pacientes de todo o Brasil.

Para atender esta gigantesca demanda, a Funfarme conta com uma estrutura superlativa, o que faz dele o segundo maior complexo hospitalar do Estado e um dos maiores do Brasil. A Fundação possui 8.300 colaboradores, dos quais, 2.000 médicos e mais de 3.500 profissionais de enfermagem, 945 leitos de enfermaria, 227 leitos de UTI e centros cirúrgicos com 43 salas para procedimentos de média e alta complexidade.

Manter esta “verdadeira cidade da saúde” funcionando 24 horas requer um orçamento que se aproxima do bilhão de reais, no entanto, com o aumento constante dos custos e remunerações do SUS congeladas, a Funfarme fecha o ano sempre no vermelho. Segundo o último balanço consolidado, de 2021, as receitas da Funfarme totalizaram R$ 769 mil, insuficientes para cobrir as despesas que somaram R$ 979,7 mil, ou seja, um déficit operacional de R$ 210,6 milhões.

“Felizmente, o Governo do Estado de São Paulo reconhece a importância do complexo Funfarme para a saúde da população e cobre o déficit. Queremos, no entanto, reduzir cada vez mais este déficit, buscando outras fontes disponíveis, entre elas, a destinação solidária do imposto de renda”, afirma Dr. Jorge Fares.

CONHEÇA OS 6 PROJETOS PARA OS QUAIS O IMPOSTO DE RENDA SERÁ DESTINADO

Projeto Acolher – profissionais da Funfarme atuam no enfrentamento das situações de violência (suspeita ou confirmada), priorizando a assistência à criança e ao adolescente, sua família, oferecendo encaminhamento para a intervenção intersetorial de competência: órgãos de proteção, responsabilização e atendimento. O Projeto baseia-se no Estatuto da Criança e Adolescente – ECA (lei federal nº 8.069/1990).

Projeto Adote Leito Idoso – o dinheiro do imposto de renda ajuda a manter o Serviço de Geriatria do Hospital de Base com instalações adequadas e capacidade para oferecer leitos para atendimento de idosos e a Unidade de Cuidados Paliativos.

Projeto Adote um Leito – o percentual do imposto destina-se à Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do HCM, referência para o interior paulista, disponibilizando modernos equipamentos, leitos especializados e novas terapêuticas, beneficiando crianças e adolescentes.

Projeto Cardioped – o Serviço de Cardiologia e Cirurgia Cardíaca do HCM, o CardioPedBrasil, atende crianças de todas as regiões brasileiras, mantendo intercâmbio com instituições de saúde dos Estados Unidos e outros países. O dinheiro do imposto de renda permite o HCM manter a excelência dos serviços, entre os quais, os modernos centro cirúrgico e UTI, esta uma das maiores e mais aparelhadas do interior paulista. O CardioPedBrasil é referência em cirurgias de recém-nascidos que nascem com graves doenças cardíacas.

Projeto Oncogeriatria – A destinação do imposto de renda permite ao Centro Oncológico Geriátrico do Hospital de Base de Rio Preto oferecer o que existe de mais avançado na luta contra o câncer em idosos, com atendimento de equipe multiprofissional especializada, além de atuar no combate ao câncer e prevenção da doença. O dinheiro do contribuinte também permite ao HB implantar ações inovadoras e novos tratamentos e adquirir medicamentos de última geração.

Projeto Oncopediatria – o Centro Oncológico Pediátrico do HCM atende dezenas de crianças do interior paulista e até de outro Estados, sendo também referência por possui profissionais altamente especializados, equipamentos, infraestrutura adequada e ambiente humanizado, essenciais para o tratamento das crianças. A destinação do imposto de renda permite ao Hospital da Criança e Maternidade de Rio Preto manter a qualidade da assistência e investir em melhorias constantes.