Flagrante da Polícia Militar Ambiental ocorreu na Estrada Vicinal Calimério Correa Sales, no bairro Boa Vista dos Andradas, em Cardoso/SP.
Uma ação da Polícia Militar Ambiental, nesta segunda-feira (1º.abr), com vista o transporte irregular de pescados flagrou pela Estrada Vicinal Calimério Correa Sales, no bairro Boa Vista dos Andradas, em Cardoso/SP, um veículo VW/Gol transportando no porta-malas um tambor de plástico contendo 114,520 kg de pescados, das espécies: Corvina, Traíra, Mandi, Curimbatá, Piau-três-pintas e Piapara.
Questionado, o indivíduo não apresentou carteira de pesca profissional e nem nota fiscal, sendo desta forma classificado na categoria de pesca amadora.
Diante da situação, os policiais separaram um exemplar de 3kg da espécie Curimbatá e 10 kg de peixes das espécies Mandi e Curimbatá, conforme permite o artigo 7º da Portaria SAP/MAPA nº 616, de 08 de março de 2022 (estabelece normas para o exercício da pesca amadora em todo o território nacional), o qual diz: “Fica permitido, por pescador amador, o transporte de até 10 kg e mais um exemplar para pesca em águas continentais.”
Após terem sidos separadas as quantidades permitidas para o pescador amador, a equipe verificou que restaram 101,520 kg de peixes das espécies: Corvina, Traíra, Curimbatá, Piau-três-pintas e Piapara, que estavam excedendo a cota permitida.
Desta forma, o indivíduo foi autuado em R$ 3.030,40, por transportar pescados em quantidades superiores às permitidas, infringindo o artigo 35, parágrafo 1º, inciso II, da Resolução SIMA 005/21.
