São 9 feriados e 5 pontos facultativos. Veja lista.
O Ministério da Economia divulgou nesta quarta-feira (22), no “Diário Oficial da União”, a lista de feriados e pontos facultativos para servidores federais.
Veja a lista abaixo:
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 1º de março, Carnaval (ponto facultativo);
- 2 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
- 15 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 16 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
A portaria que estabelece a lista de feriados proíbe antecipação ou adiamento do ponto facultativo.
Além dos feriados e pontos facultativos nacionais, os servidores também terão direito os feriados estaduais e municipais. Em relação a dias de guarda de credos e religiões, o servidor poderá compensá-los se tiver autorização do responsável pela unidade em que trabalha.
