Objetivo de ações promovidas pelo Estado em parceria com as prefeituras é garantir cumprimento de regras do Plano SP para enfrentar pandemia.
A Força-Tarefa do Governo de São Paulo promoveu 69.309 ações de fiscalização em todo o estado apenas nos últimos 30 dias. As fiscalizações resultaram em 2.475 autuações a comércios em funcionamento irregular e fechamentos de festas clandestinas.
Os resultados expressivos foram obtidos por meio de uma série de ações conjuntas entre integrantes da Vigilância Sanitária Estadual, Procon-SP e Polícias Militar e Civil, além dos órgãos fiscalizatórios municipais. O objetivo é o rígido cumprimento das normas do Plano São Paulo para o enfrentamento da pandemia.
“Quero aproveitar aqui para agradecer ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e o Poder Legislativo, em especial o Deputado Alexandre Frota pelo apoio e participação em todas as atividades dessa Força-Tarefa que se tornou uma referência. É um exemplo de ação coordenada e bem planejada da inteligência da Polícia para evitar festividades e aglomerações em São Paulo”, afirmou Doria.
A Vigilância Sanitária promoveu 35.935 atos de fiscalização no período entre 12 de março e 12 de abril na capital, interior e litoral, com 1.326 autuações no total. Na capital, as ações são feitas em parceria com órgãos fiscalizatórios da Prefeitura, por meio do Comitê de Blitze, e geraram 223 autuações em 602 inspeções.
O Procon-SP realizou 7.765 atos fiscalizatórios e lavrou 473 autos de infração. Houve 6.083 fiscalizações no interior, com 222 autuações, e outras 1.682 inspeções na capital, que resultaram em 251 autuações do órgão de defesa do consumidor.
Segurança pública
A fiscalização é reforçada desde fevereiro por policiais civis e militares. A Secretaria de Segurança Pública efetuou mais de 22 mil ações de combate a aglomerações em todo o estado. A Polícia Militar atuou em 21.730 ações em pontos com aglomerações. Já a Polícia Civil efetuou 861 ações que resultaram em 405 pessoas autuadas em flagrante.
Na capital, a Polícia Civil realizou 40 vistorias e autuou 364 pessoas. Também no município de São Paulo, a Polícia Militar promoveu 6.058 ações de combate a aglomerações. Os dados da Secretaria de Segurança Pública são do período de 12 de março a 12 de abril.
Qualquer pessoa pode denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais pelo telefone 0800-771-3541, no site procon.sp.gov.br ou pelo e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br , do Centro da Vigilância Sanitária.
*Com informações do governo de SP
