Operação antecipada em razão das chuvas e também do grande número de reclamações começou em 1º de fevereiro e segue até o dia 15 de abril.
Nos primeiros 27 dias de fiscalização contra terrenos sujos em Votuporanga/SP, mais de 160 propriedades foram flagradas, segundo à Prefeitura. Operação em 2023 foi antecipada em razão das chuvas e também do grande número de reclamações e começou no dia 1º de fevereiro, e desta forma 163 terrenos baldios já passaram por fiscalização e limpeza compulsória.
A fiscalização, normalmente, ocorre três vezes durante o ano. Nesta primeira etapa o período segue até o dia 15 de abril. O intuito é conscientizar a população e proprietários sobre a importância de manter a limpeza, roçagem e manutenção dos terrenos durante o ano todo.
De acordo com a prefeitura, em conformidade com o Código de Posturas do município, todos foram multados e limpos pela equipe do setor responsável, com as despesas revertidas para o proprietário do imóvel.
Naturalmente, o serviço tem um preço e o custo médio para a limpeza de um lote entre 200 e 300 metros quadrados varia entre R$ 80 e R$ 150. Agora se o imóvel em questão for além da multa mínima [que é de 40 UFM (Unidade Fiscal do Município), que equivale a R$ 189,60, podendo chegar a R$ 426 a terrenos com mais de 5 mil metros quadrados], o proprietário precisará pagar a taxa de limpeza que é de no mínimo R$ 180 e pode chegar a R$ 1,3 mil – dependendo do tamanho do terreno.
Já nas áreas públicas, como nos terrenos pertencentes à Municipalidade, a limpeza, segundo a Prefeitura, é realizada frequentemente durante o ano todo em diversas frentes de trabalho, que atuam em praças, canteiros de avenidas, terrenos e áreas verdes. Desde o início do ano, até o momento, foram roçados mais de 800 mil m² de áreas públicas pela Prefeitura e pela Saev Ambiental.
Limpezas e denúncias
Esclarecimentos sobre limpeza de terrenos e denúncias podem ser obtidos junto ao Departamento da Fiscalização de Posturas pelo telefone (17) 3405-9700, (ramal 9744) ou pelo whatsapp da Ouvidoria Geral do Município, através do (17) 3405-9700 (opção 2). Quem preferir também pode acessar o site da Prefeitura www.votuporanga.sp.gov.br através da seção ‘Serviços ao Cidadão’ e clicar no ícone ‘Ouvidoria’.
