Plenário da Corte deve debater, nesta quarta-feira (7), qual regra valerá para todo o país.
Após decisões divergentes de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a realização de cultos e missas em meio à pandemia do novo coronavírus, o plenário da Corte debaterá, nesta quarta-feira (7), qual regra valerá para todo o país.
A discussão acontece no pior momento da pandemia no Brasil, quando diversos estados já vivem uma situação de colapso em seus sistemas de saúde — em São Paulo, por exemplo, 25 hospitais registram hoje ocupação de 100% de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) exclusivos para a covid-19.
No sábado (3), às vésperas do domingo de Páscoa, o ministro Kassio Nunes Marques atendeu um pedido feito por uma associação de juristas evangélicos e liberou a realização de cultos e celebrações religiosas no país. Na segunda-feira (5), por outro lado, o ministro Gilmar Mendes decidiu por manter o veto aos cultos presenciais no estado de São Paulo.
O país atingiu na segunda-feira as marcas de 13 milhões de casos de covid e de 333 mil mortos pela doença, segundo o consórcio de veículos de imprensa. Sem diálogo com o governo federal, governadores passaram a acionar organismos internacionais e a articular entre si para conseguir mais doses de vacinas contra o coronavírus e também promover o intercâmbio de insumos.
MG: fila à espera de leito
Em Minas Gerais, 1.407 pacientes com covid-19 estão na fila à espera de um leito para internação. Segundo o governador Romeu Zema (Novo), são 526 pacientes precisando de atendimento em UTI e 881 aguardando uma vaga em enfermaria.
Zema afirmou ainda que, apesar dos esforços para a abertura de novas vagas, a demanda continua sendo muito grande. “As unidades de saúde nunca estiveram tão cheias em todas as regiões”, escreveu o governador em uma rede social.
Estados prorrogam restrições
Os governos do Ceará, Santa Catarina e Rio de Janeiro decidiram prorrogar as medidas de distanciamento para frear a circulação do coronavírus e desafogar os sistemas de saúde.
No Rio e em Santa Catarina, estabelecimentos comerciais como shoppings e restaurantes podem funcionar, mas com restrições de horários e com limite de ocupação. No Ceará, ficam autorizados os serviços considerados essenciais — restaurantes podem funcionar apenas no sistema de entrega.
MS e RN relaxam medidas, mas mantêm toque de recolher
Os governos do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Norte, por outro lado, decidiram flexibilizar as duras medidas de restrição aplicadas nas últimas semanas e autorizar o funcionamento do comércio não essencial. Ambos os estados, no entanto, permanecem com toque de recolher.
No Mato Grosso do Sul, o toque de recolher deve seguir as “bandeiras” de cada cidade: em cidades com bandeira verde, amarela e laranja, o toque de recolher é das 22h às 5h.
Já nos municípios com bandeira vermelha, a determinação do toque de recolher vale a partir das 21h. Na bandeira cinza, o toque de recolher começa às 20h. A capital Campo Grande permanece na bandeira vermelha.
No Rio Grande do Norte, estabelecimentos como lojas e restaurantes podem funcionar, mas devem obedecer ao toque de recolher que vale das 20h às 6h. Aos domingos e feriados, por outro lado, a interrupção de serviços não essenciais deve ser total.
