Medida eleva tarifas sobre celulares, máquinas e eletrônicos e deve gerar R$ 14 bilhões aos cofres públicos.
Não foi de Washington que veio o anúncio de novas tarifas, mas de dentro de casa mesmo, pelo governo federal comando pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Ministério da Fazenda, Fernando Haddad, elevou o imposto de importação sobre mais de mil produtos, com alíquotas que podem chegar a 25%. A lista inclui smartphones, freezers, painéis com LCD e LED, além de máquinas e equipamentos usados pela indústria.
A justificativa oficial é conhecida: proteger a produção nacional. O objetivo porém, é fiscal: arrecadar R$ 14 bilhões extras neste ano.
A medida surge em um momento delicado para as contas públicas. Desde o início do terceiro mandato de Lula (PT), a equipe econômica liderada por Fernando Haddad tem buscado novas fontes de receita para cumprir a meta de superávit primário.
O argumento da Fazenda é que a entrada de produtos estrangeiros estaria em níveis capazes de “ameaçar elos da cadeia produtiva” e provocar regressão tecnológica. Em tese, tarifas mais altas dariam fôlego à indústria local.
Na prática, o caso dos celulares levanta dúvidas. O Brasil tem linhas de montagem, mas depende de componentes e tecnologia importados. Não há, hoje, uma cadeia completa capaz de produzir smartphones smartphones do zero com competitividade global. Ao encarecer o produto final, o governo pode estar protegendo apenas a montagem, e elevando o preço ao consumidor, sem criar um polo tecnológico robusto.
O impacto não se limita aos bens de consumo. Parte da alta recai sobre bens de capital: máquinas e equipamentos usados na produção. Isso significa que empresas que dependem de tecnologia estrangeira para modernizar fábricas ou ampliar capacidade produtiva também pagarão mais. Importadores alertam para perda de competitividade e possível pressão inflacionária.
No fundo, a medida combina política industrial e necessidade fiscal, mas a segunda parece mais urgente que a primeira. Os R$ 14 bilhões estimados ajudam a fechar a conta de curto prazo. Em um orçamento pressionado por despesas obrigatórias e com pouco espaço para cortes estruturais, aumentar tarifas é uma solução rápida. O custo, contudo, é difuso: recai sobre empresas que investem e sobre consumidores que compram.
Tarifas são impostos com outro nome. Embora tecnicamente incidam sobre importadores, acabam repassadas ao preço final. Em um país de renda média comprimida, isso pesa. E, ao contrário de reformas estruturais, o protecionismo não aumenta produtividade por si só. Apenas cria um escudo temporário.
Produtos afetados
Parte dos aumentos anunciados pelo governo já entrou em vigor, o restante começa em março. Entre os produtos que tiveram as tarifas elevadas, estão:
- Telefones inteligentes (smartphones)
- Torres e pórticos
- Reatores nucleares
- Caldeiras
- Geradores de gás de ar
- Turbinas para embarcações
- Motores para aviação
- Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes
- Fornos industriais
- Congeladores (freezers)
- Centrifugadores para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas científicas
- Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafas
- Empilhadeiras
- Robôs industriais
- Máquinas de comprimir ou de compactar
- Distribuidores de adubos (fertilizantes)
- Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, açúcar e cervejeira
- Máquinas para fabricação de sacos ou de envelopes
- Máquinas e aparelhos de impressão
- Cartuchos de tintas
- Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão
- Máquinas para fiação de matérias têxteis
- Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçado
- Martelos
- Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados
- Máquinas de cortar o cabelo
- Painéis indicadores com LCD ou LED
- Controladores de edição
- Tratores
- Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes
- Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis
- Navios de guerra
- Câmeras fotográficas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial
- Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética
- Aparelhos dentários
- Aparelhos de tomografia computadorizada
*Com informações da Veja
