No dia 13 de novembro do último ano de 2020, uma sexta-feira 13, dava-se início a esta sequência de colunas jurídicas que tinham o objetivo de, com o Direito, “didaticamente contribuir”. A primeira trouxe ao debate algo de minha especialidade, a política criminal, e a ideia de punitivismo que temos vigente em nossa sociedade. Seu título foi: “#Somos_todos_criminosos” e tinha como ideia central que tudo pode ser considerado crime, a depender de quem está exercendo o poder estatal e de quem o está definindo. Foi pontuada a lenda de Guilherme Tell como um exemplo disso.
Tenho como premissa que as três questões que mais influenciam nossas vidas em sociedade sejam o próprio direito, a economia e a política e como cidadãos normais sabemos muito pouco delas, pois falta no currículo básico da vida estudantil normal.
Na sequência falamos algo sobre os direitos humanos na coluna “Lewis Hamilton e os direitos humanos”, tentando desmistificá-los e afastá-los da plataforma política em que foram envolvidos: “direitos dos humanos representam nossa condição de existência no globo terrestre” e não tem possiblidade de alguém ser contra eles: direito à vida, à saúde, a não ser torturado, etc.
Se tivessem me dado apenas duas colunas para me pronunciar, o recado principal já teria sido dado, mas continuei com diversos temas, dentre eles: caso Beto, corrupção (“Presentear alguém com uma leitoa é crime?”), estrutura do Estado (“Novo ano, novas prefeituras. Como contribuir?”), administração pública (“Administração pública e o problema da estabilidade”), competências do executivo (“O que compete ao Presidente e ao Governador em um Estado Federal?”), impostos (“Pago IPVA e a estrada está esburacada. E daí?”), moral e direito (“Por que não existe mais o fio do bigode?”), papel do advogado (“Mas doutor, o senhor defenderia um estuprador?”), alguns casos do Supremo Tribunal Federal e depois iniciamos uma sequência de Direito e Cinema, em que comentamos 31 questões jurídicas a partir de filmes.
Algumas colunas escrevi em parceria com amigos, como foram o Dr. José Rubens Naime (psiquiatra), a Dra. Karoline Cord (assessora no STF), Dr. Pedro Doná (amigo criminalista), o mestre Yuri Ribeiro (filósofo) e o Major Lucas Yoshida (aviador da Força Aérea Brasileira).
Assim, como balanço para os dinâmicos anos de 2020 – 20211, penso que estas 55 colunas hebdomatárias serviram para refletirmos algo sobre direito, política, cinema e cultura. Questões imbricadas em nosso cotidiano, mas que precisamos, muitas vezes, do tempo diferente da leitura para nos darmos conta.
O próximo passo para estas linhas será reuni-las em um pequeno livro para que as tenhamos todas logicamente reunidas e revisadas.
Agradeço ao Diário de Votuporanga pelo espaço nobre na mídia impressa concedido aos meus textos e na semana que vem, os leitores contarão com outro colunista abrindo a edição da terça-feira.
Estes são os créditos do filme, o pós-crédito é sempre uma surpresa. Um abraço a todas e todos.
Bruno Arena – Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha).
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