Reunião com entidades, contadores e autoridades discute queda nos repasses após nova exigência de validação via GOV.BR e lança frente de ação local.
Na manhã desta segunda-feira (4.ago), o deputado Carlão Pignatari participou de uma reunião estratégica ao lado do prefeito Jorge Seba, da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Rose Seba, do presidente da Câmara, vereador Daniel David, do vereador Dr. Leandro, da presidente da ACV, Natália Deharo, e do presidente da Associação dos Contabilistas, Valdecir Merlotti. Também estiveram presentes os secretários municipais Deusdeti Aparecido (Fazenda), Miguel Maturana (Administração) e Meire Azevedo (Assistência Social), além de profissionais da área contábil e representantes de diversas entidades assistenciais do município.
O objetivo do encontro foi debater os efeitos das recentes mudanças no programa Nota Fiscal Paulista, especialmente após a implantação da obrigatoriedade de validação por meio da plataforma GOV.BR, que alterou significativamente o processo de doação de cupons fiscais às entidades. A nova exigência impôs barreiras técnicas e operacionais, provocando uma queda expressiva nos repasses. Criado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, o programa é essencial para a sustentabilidade de instituições que prestam serviços à população em situação de vulnerabilidade.
Durante a reunião, o dirigente da entidade Irmãos Marianos, Waldeir Cuin, relatou que a organização perdeu quase 400 doadores desde a mudança no sistema, o que gerou forte impacto nas finanças da entidade. Segundo projeções debatidas, as instituições poderão deixar de arrecadar mais de R$ 2 milhões nos próximos meses, caso a situação não seja revertida. Relatos semelhantes vieram de representantes do Lar São Vicente de Paulo, Casa da Criança, Caminho Damasco, Lar Celina, Centro Social São Francisco de Assis, Recanto Tia Marlene, Lar Frei Arnaldo, Lar do Velhinho, Irmãos de Emaús, APAE, IDAV, Lar Viver Bem, Irmã Elvira e da Associação Antialcoólica.
Diante desse cenário, o deputado Carlão Pignatari propôs a criação de uma comissão local com representantes das entidades, contadores e poder público para elaborar soluções. Uma das ações em análise é o lançamento de uma campanha de incentivo com sorteio de uma motocicleta, para estimular que cidadãos se cadastrem na Nota Fiscal Paulista e escolham uma entidade local como beneficiária.
“Essa nova exigência digital afastou muitos doadores e trouxe consequências graves para instituições que fazem um trabalho extraordinário. Me comprometo a apoiar essa causa com todo o empenho necessário. Vamos reverter esse cenário com planejamento, comunicação e união”, declarou o deputado Carlão.
O prefeito Jorge Seba reafirmou o apoio da administração municipal: “Já acionamos a equipe de comunicação da Prefeitura para preparar uma campanha educativa e de engajamento. Vamos trabalhar juntos com as entidades e contadores para virar esse jogo.”
A primeira-dama Rose Seba colocou o Fundo Social à disposição: “Nosso papel é somar esforços. O Fundo estará ao lado de cada entidade, auxiliando na mobilização e divulgação.”
A comissão deverá se reunir novamente nos próximos dias, após a publicação de um decreto municipal que formalizará as estratégias conjuntas. A união entre poder público, setor contábil e terceiro setor é vista como fundamental para garantir a continuidade dos atendimentos sociais em nossa cidade.
