Emendas ao projeto de lei do Plano Plurianual serão analisadas em comissão da Alesp.
O deputado Carlão Pignatari propôs duas emendas ao projeto de lei do PPA (Plano Plurianual) 2024/2027 na área da educação. O primeiro deles visa aumentar o número de salas de aulas nas escolas e creches, assim como as demais estruturas das unidades educacionais, como refeitório, banheiros e áreas de esporte e de circulação. Já o segundo busca ampliar a oportunidade de emprego para jovens aprendizes, com incentivos aos empregadores.
“Mais salas de aula em creches e escolas vão proporcionar um ensino de melhor qualidade para nossas crianças, adolescentes e jovens. É fato que a educação é uma das áreas que mais necessita de investimento. Por isso, estou propondo esse aumento no PPA, assim como a possibilidade de jovens de até 24 anos, que passaram pelo ensino profissionalizante, consigam ter acesso ao emprego”, disse o deputado Carlão Pignatari, que propôs ao todo sete emendas ao PPA.
A primeira emenda recebeu o número 146. Pela proposta, o aumento do número de salas de aulas ocorreria pelo programa Creche Escola, já existente na estrutura do governo estadual. A ação acontece em parceria com as prefeituras, responsáveis por executar as obras. Desde 2011, 560 unidades escolares já foram entregues dentro do Creche Escola. Outras 116 estão em obras. “A ampliação de creches e a expansão de escolas podem ser escolhas mais econômicas, eficientes e sustentáveis para atender as demandas com qualidade e rapidez”, disse Carlão.
Já a segunda emenda recebeu o número 152 e amplia a oportunidade do primeiro emprego a jovens de até 24 anos que participam do programa Jovem Aprendiz. “Conseguir o primeiro emprego está cada vez mais difícil. Por isso, cabe ao governo ser indutor dessa política, para que o jovem que conclua o ensino profissionalizante possa entrar no mercado de trabalho com mais facilidade, até os 24 anos”, disse o deputado.
Pelo texto, as empresas que criarem oportunidades para esse público poderão receber estímulos governamentais, como forma de incentivar o envolvimento no processo de contratação e de permanente profissionalização do jovem em início de carreira. “A proposta mantém estreito alinhamento com os objetivos da atual gestão, especialmente na geração de emprego e renda, e no fomento ao crescimento da economia no Estado”, afirmou o deputado Carlão Pignatari.
As emendas estão em análise na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e poderão ser aprovadas no Plenário, para execução nos próximos quatro anos pelo governo paulista. A expectativa é de que o projeto seja votado ainda em outubro.
