Objetivo do projeto de lei que está em tramitação na Alesp é evitar o abandono de animais.
O deputado Carlão Pignatari apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que busca criar um cadastro de tutores e protetores de baixa renda e o Bolsa Ração. O principal objetivo é evitar o abandono de animais, que registrou aumento significativo nos últimos anos, principalmente em razão da pandemia de Covid-19.
“Esse projeto de lei visa criar condições para que tutores e protetores de baixa renda possam continuar cuidando dos animais, recebendo o auxílio do Bolsa Ração no Estado de São Paulo. É um serviço que vai contribuir com toda a sociedade, evitando o abandono e agravamento de questões de saúde pública”, disse o deputado Carlão Pignatari.
O Projeto de Lei 1583/2023 está em tramitação na Alesp e a expectativa é de que seja votado o quanto antes. Pelo texto, o governo estadual ficará responsável pelo cadastro e classificação de baixa renda, assim como pelos valores e periodicidade depositados no Bolsa Ração, cuja finalidade exclusiva é a compra de ração para animais domésticos.
“O cenário de pandemia exacerbou as adversidades econômicas, resultando em um aumento drástico do abandono de animais. O Cartão Bolsa Ração visa mitigar esse problema, por meio do cadastro de tutores, garantindo alimentação e dignidade animal, e evitando a sobrecarga em abrigos e ONGs”, escreveu o parlamentar no projeto de lei.
Ainda de acordo com o texto, instituições públicas e privadas poderão receber doações de produtos alimentícios para fornecimento aos animais, desde que haja um convênio para a iniciativa. A entrega dos alimentos será feita diretamente ao tutor cadastrado e com o cartão do Bolsa Ração, descontada a quantidade de sua cota do benefício.
O projeto de lei tem o apoio de diversas instituições e protetores independentes de animais do Estado de São Paulo. “É uma matéria urgente e necessária. Os animais precisam desse apoio e vamos lutar para viabilizá-lo aqui na Alesp e também junto ao governo estadual. Temos que garantir a dignidade animal em São Paulo”, disse Carlão.
