Medida foi anunciada nesta quarta-feira pelo governador Tarcísio de Freitas, em evento no Palácio dos Bandeirantes.
O deputado Carlão Pignatari participou, nesta quarta-feira (24.abr), na companhia do governador Tarcísio de Freitas, do anúncio de liberação de R$ 600 milhões em créditos do ICMS para o agronegócio. A medida integra um pacote de R$ 1,4 bilhão que o governo estadual vai anunciar para o setor na Agrishow, feira do agro que acontece em Ribeirão Preto a partir de domingo, dia 28.
“O agronegócio paulista é um grande gerador de empregos diretos e também um grande gerador de receitas. Esses créditos vêm em boa hora para o setor e permitirá novos investimentos, mais contratações e mais geração de riquezas para o Estado de São Paulo”, disse o deputado, parabenizando o governador Tarcísio, o secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, e o secretário da Agricultura, Guilherme Piai, pela iniciativa.
Os créditos acumulados do ICMS serão voltados para os fabricantes de máquinas e implementos agrícolas, e produtores de proteína animal. Eles serão liberados em duas novas rodadas do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado (ProAtivo). As regras serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, dia 25.
“Cabe a nós criarmos condições especiais para o agronegócio e sermos cada vez mais próximos para usar todo o potencial daquilo que é produzido em São Paulo pelas nossas indústrias de máquinas e equipamentos. Isso é fundamental para que o pequeno produtor, que é a maioria, possa também colher benefícios e ter aumento de produtividade proporcionado pela tecnologia”, afirmou o governador Tarcísio.
“Esta liberação é parte importante do processo de modernização da administração tributária, ampliando a liquidez dos contribuintes e impulsionando a economia paulista”, disse o secretário Kinoshita. “O Governo de São Paulo reconhece a importância e a força de todos os setores do agro paulista e aplica medidas que estimulam mais investimentos, o crescimento do mercado interno e a geração de empregos”, acrescentou.
De acordo com o governo paulista, o agronegócio é responsável por 700 mil empregos diretos e 40% do PIB do Estado de São Paulo. Na balança comercial, os produtos agrícolas representam quase 20% do total exportado por São Paulo. “O agronegócio de São Paulo teve um grande desempenho no primeiro trimestre de 2024 em relação a janeiro a março do ano passado. Os números de São Paulo mostram que o saldo da balança do setor agropecuário cresceu 23,4%, atingindo a marca de US$5,44 bilhões”, disse o secretário Guilherme Piai.
Quem terá direito
O crédito acumulado de ICMS será liberado para agroindústrias com ao menos um estabelecimento ativo no Estado de São Paulo nas atividades contempladas pelas rodadas de liberação de crédito acumulado, em atividades econômicas como criadores de bovinos, caprinos, ovinos, suínos, aves, peixes, crustáceos e moluscos, além de tratores, máquinas e equipamentos, peças e acessórios.
Os pedidos poderão ser apresentados por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico da pasta. Os pedidos deferidos serão liberados em até seis parcelas a partir do próximo mês de junho. Com as duas novas rodadas, o total de liberações de crédito acumulado desde o início do ProAtivo poderá superar R$ 3,3 bilhões.
