Objetivo do grupo é reunir propostas para políticas públicas efetivas na causa animal.
O deputado Carlão Pignatari (PSDB) lança, nesta quinta-feira (29.fev), a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais Domésticos. O evento será realizado a partir das 10h no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na capital paulista. São esperados mais de 150 convidados, entre eles, parlamentares, representantes do governo estadual, vereadores e vereadoras, defensores e protetores, entidades de proteção animal e população.
“A causa animal é uma demanda recorrente dos municípios. Como sou um deputado que defende e busca o desenvolvimento das cidades, a melhoria da qualidade de vida da população e o bem-estar de todos, decidi criar a Frente Parlamentar para todos nós, juntos, buscarmos soluções para as questões que envolvem nossos pets. A causa animal vai além do cuidado e carinho. É uma questão de saúde pública e merece ser bem tratada”, afirmou Carlão Pignatari.
A Frente, criada em novembro do ano passado, recebeu o apoio imediato de 47 deputados e deputadas da Alesp, de diferentes partidos. É uma das maiores frentes da legislatura atual. No quarto mandato como deputado estadual, Carlão Pignatari já criou sete frentes sobre diferentes temas, entre eles meio ambiente e sustentabilidade, saúde, turismo e assistência social. Atualmente, ele é membro de outras duas frentes, nas áreas do cooperativismo e regularização fundiária.
“As Frentes Parlamentares têm esse papel, que é reunir a sociedade para debater temas e propor soluções, que virarão um projeto de lei ou uma indicação ao governo do Estado para que seja adotada como política governamental”, disse o deputado, que já destinou ou intermediou mais de R$ 10 milhões para a causa animal, entre recursos para castração e microchipagem de cães e gatos, veículos para fiscalização e construção de clínicas e consultórios veterinários no interior.
Além disso, o parlamentar da Alesp é autor do projeto de lei 1.583/2023, que visa criar um cadastro de tutores e protetores de baixa renda, e autoriza o governo paulista a criar o Cartão Pet. Com esse cadastro, os tutores e protetores de cães e gatos poderão comprar, por meio do cartão, ração em pontos de venda autorizados pelo governo do Estado de São Paulo. A proposta está em tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa e, após receber o aval de todas elas, fica pronto para ser levado a discussão e votação no Plenário.
Participações
Um dos participantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais Domésticos é o vereador Chandelly Protetor (Podemos), de Votuporanga. Para ele, a importância da Frente está na criação de uma força estadual em prol de políticas públicas para os animais. “É uma forma de trabalhar com os prefeitos, vereadores e entidades de proteção para coibir o abandono e a crueldade de animais. É mobilizar toda a classe política, as instituições e sociedade civil sobre o tema”, disse ele.
De acordo com Chandelly, a Frente também “será uma forma de fiscalizar e cobrar, bem como realizar um trabalho em conjunto para ouvir ideias e propor projetos de leis nos âmbitos estadual e municipal”. “As políticas mais urgentes que temos no setor são a castração de animais, a educação e conscientização dos tutores, e o combate aos maus-ratos”, disse. Para participar da Frente, é só entrar em contato com o gabinete do deputado Carlão Pignatari.
