Meta é atender 150 municípios ainda este ano com investimentos de até R$ 600 mil.
O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) está convidando os prefeitos paulistas a aderirem ao Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo voltada para a requalificação urbana e melhoria da infraestrutura em municípios e regiões metropolitanas. O objetivo é contemplar 150 cidades ainda em 2025, garantindo investimentos que variam entre R$ 300 mil e R$ 600 mil por projeto.
Atualmente, os recursos são disponibilizados pelo Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS), mas a expectativa é que as próximas liberações sejam feitas diretamente pelo Tesouro Estadual, ampliando o alcance do programa. Para aderir, os municípios precisam formalizar a solicitação junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, seguindo os critérios estabelecidos pelo regulamento da iniciativa.
A contrapartida exigida das prefeituras segue o modelo do Programa Especial de Melhorias (PEM), com percentuais escalonados de 5%, 10%, 15% e 20%, dependendo do porte e das condições econômicas do município. Os recursos poderão ser utilizados para obras de infraestrutura urbana, como drenagem, pavimentação ecológica, iluminação pública e sinalização, além da criação de espaços de lazer, áreas verdes e equipamentos comunitários.
Criado em novembro de 2024, por meio do Decreto nº 69.089, o Bairro Paulista visa promover o desenvolvimento sustentável, melhorar a qualidade de vida da população e reduzir o déficit de infraestrutura urbana em regiões carentes. “Essa é uma oportunidade imperdível para os prefeitos que desejam modernizar suas cidades e garantir mais qualidade de vida para os moradores. O Governo do Estado está fazendo sua parte e contamos com a adesão dos municípios para transformar essa realidade”, destacou Carlão Pignatari.
Os prefeitos interessados devem formalizar sua participação por meio do Sistema Eletrônico de Informação do Estado de São Paulo (SEI/SP), indicando as modalidades pretendidas. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
