Comissão vai investigar aterros irregulares no Estado de São Paulo; Delegado Olim é o vice e Thiago Auricchio o relator.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a existência e o funcionamento de lixões — considerados aterros irregulares — em diversas regiões do Estado. A presidência da comissão ficará sob responsabilidade do deputado Carlão Pignatari, escolhido pelos membros titulares da CPI para conduzir os trabalhos. O vice-presidente eleito é o deputado Delegado Olim, enquanto a relatoria será exercida pelo deputado Thiago Auricchio, indicado pelo próprio presidente da comissão.
A CPI foi proposta por meio de requerimento do deputado Barros Munhoz e tem como objetivo investigar, mapear e avaliar a situação dos lixões espalhados pelo território paulista, além de apurar eventuais irregularidades relacionadas ao descarte de resíduos sólidos. O documento que fundamenta a criação da comissão destaca a necessidade de aprofundar a investigação sobre os impactos ambientais e administrativos provocados pelo descarte inadequado de resíduos.
Embora seja o autor do requerimento, Barros Munhoz não poderá presidir os trabalhos por integrar a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o que o impede de ocupar a função. Diante disso, o deputado Carlão recebeu o convite dos parlamentares para assumir a condução da CPI.
Durante a sessão que oficializou sua eleição, o deputado destacou a responsabilidade da missão e afirmou que pretende conduzir os trabalhos com equilíbrio e foco em soluções. “É uma honra presidir esta CPI. O requerimento é do deputado Barros Munhoz, mas como ele está na Mesa Diretora da Casa e fica impedido de assumir a presidência, recebi com muita tranquilidade o pedido dos colegas para conduzir os trabalhos”, afirmou Carlão.
Segundo ele, o tema exige atenção imediata do poder público. “Precisamos solucionar os problemas dos lixões. Ainda existem muitas situações irregulares que precisam ser enfrentadas e resolvidas de uma vez por todas no Estado de São Paulo”, destacou.
O deputado também explicou que a comissão pretende ouvir, nas próximas semanas, órgãos de fiscalização e controle para compreender a dimensão do problema. “Vamos ouvir a CETESB, o Ministério Público do Estado de São Paulo e outros órgãos que atuam na área ambiental para entender onde estão os principais problemas e como corrigi-los. A CPI também contará com o auxílio de um procurador da Alesp para auxiliar na condução jurídica dos trabalhos”, explicou Carlão.
Os parlamentares membros da comissão já definiram o calendário inicial das reuniões, que deverão ocorrer às quartas-feiras, às 9h30, na Assembleia Legislativa.
Atualmente, a Alesp possui duas Comissões Parlamentares de Inquérito em funcionamento. Além da CPI dos Lixões, que investigará aterros irregulares e a destinação inadequada de resíduos, há também uma CPI voltada ao descarte contaminante. Apesar de existirem pontos de interseção entre os temas, cada comissão deverá seguir rigorosamente os limites estabelecidos em seus respectivos requerimentos e justificativas, evitando questionamentos jurídicos ou eventual invalidação dos trabalhos.
Com prazo inicial de 120 dias para funcionamento, a CPI dos Lixões deverá reunir documentos, ouvir autoridades, técnicos e representantes de empresas do setor, buscando esclarecer responsabilidades e propor medidas para aprimorar a gestão de resíduos no Estado de São Paulo.
