As emendas parlamentares são recursos do orçamento público, legalmente indicados pelos parlamentares (deputados e senadores) para atender finalidades públicas. Após fazer a indicação na Lei Orçamentária Anual (LOA), o Poder Executivo realiza o pagamento para atender as demandas da comunidade que o parlamentar representa.
O deputado federal Alexis Fonteyne, eleito por São Paulo, realiza em seu Gabinete um processo seletivo para conhecer melhor os projetos de cada instituição interessada e identificar aqueles com maior potencial para trazer benefícios para a população.
Segundo ele “Essa destinação de recursos faz parte da minha ideia de atacar as causas dos problemas. Investir no fim dos lixões é um jeito inteligente de fazer o dinheiro público retornar em benefícios para o cidadão”.
Em observância às necessidades da população do estado de São Paulo, Alexis Fonteyne destinou parte dos recursos para projeto da cidade de Votuporanga e fez questão de visitar a Prefeitura no dia 10 de fevereiro para oficializar a destinação, no momento se reuniu com lideranças locais. Foram R$ 4 milhões de reais destinados para a área de Meio Ambiente. Os recursos vão custear a instalação de uma Usina de Triagem Mecanizada que processe Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) provenientes da coleta indiferenciada e da coleta seletiva. O objetivo é valorizar resíduos recicláveis secos e resíduos orgânicos no âmbito do consórcio, para adequar a destinação ambiental dos RSU gerados e enviar apenas rejeitos para a deposição final.
Por meio da destinação das emendas no orçamento, o dinheiro público retorna para o cidadão. Para que esses recursos sejam empregados da melhor maneira possível, é importante que haja transparência e divulgação dos benefícios que podem ser revertidos para a comunidade. Mais detalhes podem ser verificados no Portal da Transparência e na página do deputado no site da Câmara dos Deputados.
