O escândalo do INSS veio à tona após operação da PF que desvendou descontos bilionários dos benefícios de aposentados e pensionistas, desde 2018, com suposta anuência de servidores.
A comissão foi instalada na semana passada para investigar fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, estimadas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) em até R$ 6,3 bilhões. A comissão inicia nesta semana a análise de requerimentos e deve aprovar convocações de autoridades. Entre os nomes protocolados pelo relator, Alfredo Gaspar (União), estão o do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT) e de ex-presidentes dos INSS.
A CPMI do INSS foi instalada na semana passada, com a eleição da diretoria da comissão. A oposição impôs derrota à base ao eleger o presidente, o senador Carlos Viana (Podemos). O relator também crítico ao governo Lula (PT).
O escândalo do INSS veio à tona após operação da PF que desvendou descontos bilionários dos benefícios de aposentados e pensionistas, desde 2018, com suposta anuência de servidores. Sindicatos e demais entidades estariam envolvidos no esquema.
Pressionado, o então ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu demissão. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu o então chefe do INSS, Alessandro Stefanutto.
Derrota para o governo
A eleição da cúpula da CPI representou uma derrota para o Palácio do Planalto e para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Alcolumbre havia indicado o senador Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência, mas a oposição articulou uma candidatura alternativa de última hora e elegeu o senador Carlos Viana (Podemos-MG) por 17 votos a 14.
Já a relatoria ficou com o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), escolhido por Viana em detrimento do nome indicado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Gaspar é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Alvos da apuração
O colegiado terá até seis meses de funcionamento, prorrogáveis, e contará com 32 membros titulares (16 deputados e 16 senadores).
Segundo a PF, o esquema investigado envolvia descontos mensais não autorizados em benefícios previdenciários. Associações e entidades ligadas ao setor teriam forjado cadastros para validar cobranças indevidas, sem ter capacidade de prestar serviços aos aposentados e pensionistas.
O relator Alfredo Gaspar afirmou que pode ampliar o escopo das investigações para fraudes em empréstimos consignados.
Impacto político
A oposição aposta que a CPI pode desgastar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Questionado, o presidente da comissão disse que não pretende politizar os trabalhos: “Quem está aqui é um presidente eleito que quer esclarecer o que aconteceu, pedir a punição dos culpados e, principalmente, gerar novos projetos e políticas que não permitam a repetição de um momento tão vergonhoso para o Brasil como o desvio de dinheiro de aposentados e pensionistas”, declarou Carlos Viana.
Já governistas vão tentar ligar o escândalo no INSS ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, já que as fraudes começaram naquele período.
