Membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos receberam a atual presidente, Cristiana Pereira, para conhecerem o trabalho do órgão, que está vinculado administrativamente a Secretaria de Direitos Humanos.
O Conselho Tutelar de Votuporanga/SP prestou 11.208 atendimentos à população em 2023. O órgão, que é vinculado administrativamente à Secretaria de Direitos Humanos, está atento para cumprir com eficácia sua missão: garantir e defender os direitos da criança e do adolescente.
A equipe, recentemente, prestou contas de todas as ações, atendimentos e trabalhos realizados no ano passado para o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos (CMDDH), em reunião ordinária realizada no dia 16 de janeiro. O CMDDH possui sede na Secretaria de Direitos Humanos.
A presidente do Conselho Tutelar, Cristiana Aparecida de Souza Pereira, apresentou o balanço de 2023, onde foram esclarecidas dúvidas sobre o que é de competência do Conselho Tutelar e o que cabe às outras áreas, como família, saúde, educação, entre outros assuntos.
Entre os destaques, estão 1.520 atendimentos no Conselho Tutelar; 757 registros de alunos faltosos; 236 encaminhamentos e requisições para serviços da rede (CRAS, CREAS e entidades). Em 2023 foram feitos ainda 21 acolhimentos; 1.482 notificações e 1.594 visitas domiciliares.
O secretário de Direitos Humanos, Emerson Pereira, destaca o trabalho da equipe. “Temos cinco membros escolhidos pela população local para zelarem pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente do município. Todos são capacitados a realizarem um excelente atendimento no que a população precisar”.
O presidente do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, Edmar da Costa, assim como os demais conselheiros de Direitos Humanos, destacou a produtividade da reunião, uma vez que todos puderam conhecer de perto as ações desenvolvidas. “O espaço sempre estará disponível para todos e nosso trabalho é contribuir”.
O Conselho Tutelar está localizado na Rua Tietê, nº 3.059 (Santa Eliza) e os telefones são (17) 3422-2288 e 3422-4468, além do contato do plantão através do número (17) 98134-5442.
Estatística de janeiro a dezembro de 2023 do Conselho Tutelar de Votuporanga: Acolhimento (21), Advertência (471), Alunos faltosos (757), Atendimento no Conselho Tutelar (1.520), Ato infracional (0), Autorização para matricular na escola e creche sem guarda (79), Auxílio a hospitais, PSF, UPA, UBS, AME (274), Auxílio a outro Conselho Tutelar (183), Auxílio a delegacia (64), Auxílio ao judiciário (37), Autorização para fazer o RG (49), Certidão de nascimento (78), Denúncia anônima (379), Disque 100 (45), Encaminhamentos ao CAPS AD (21), Encaminhamentos e requisições de serviços públicos (CRAS, CREAS, entidades sociais) (236), Evasão escolar (34), Fuga do lar (10), Gestantes faltosas no UBS, PSF, AME e hospitais (350), Negligência (149), Notificações (1.482), Orientações por telefone (1.674), Pedido de vaga em creche (456), Protocolo recebido (405), Representação judiciária (27), Suspeito de exploração sexual e abuso sexual (44), Solicitação de vaga em escolas municipais e estaduais (225), Termo de entrega até ordem judicial (0), Transferência escolar e creches (179), Violência física/psicológica (74), Visitas domiciliares (1.594), Crianças e adolescentes faltosos em consultas médicas (291).
