Vereador encaminhou iniciativa para apreciação do Poder Executivo; e sugere que pode ser viabilizada por meio próprio ou através de concessão à terceiros.
Atento às questões de saúde pública que envolvem à causa animal, o vereador Chandelly Protetor (Podemos) apresentou, por meio de indicação, na sessão ordinária da última segunda-feira (29.mai), o anteprojeto que busca viabilizar a instalação de crematório público para animais em Votuporanga/SP.
Segundo o parlamentar, a proposta legislativa apresenta que o Poder Executivo, por meio próprio ou através de concessão à terceiros, possa oferecer esse tipo de serviço à população.
“Sabemos que o carinho e o amor dado pelos animais de estimação, faz com que eles se tornem não somente um pet, mas sim, parte da família, passando a ser considerado um filho ou irmão pelas pessoas que convivem com ele. Também sabemos que o animal causa muita dor quando falece, fazendo com que sua família procure maneiras especiais para se despedir, sendo que, a cremação tem sido nos dias atuais, uma das opções mais adotadas entre os proprietários que perderam seus queridos companheiros. Embora seja uma entre as muitas opções para que os animais tenham uma despedida digna, a cremação de seus cadáveres pode evitar muitos casos de doenças contagiosas, ou seja, essa é uma das melhores maneiras para que o animal seja homenageado e ao mesmo tempo se garante o fim da propagação da doença que o afetou para outros bichos ou pessoas”, justificou Chandelly.
Ainda de acordo com o vereador, é válido ressaltar que enterrar os animais nem sempre é a opção ambiental mais adequada, já que podem ocorrer diversos tipos de contaminações: “Por derradeiro devemos vislumbrar que as tarifas para execução de cremação de cadáveres deverão ser isentas as pessoas com hipossuficiência financeira, conforme previsto no §1º do art. 19-B da presente proposta. Desta forma, entendemos que o Poder Executivo, como pioneiro na região no aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para os animais deve estudar e implantar no município a presente proposta que já é vivenciada em algumas cidades paulistas como Marília”, concluiu.
O anteprojeto segue para apreciação do Poder Executivo.