Segurado não precisará mais sair de casa para comprovar que está vivo; instituto usará bases de dados públicos e atos como votação nas eleições, renovação de passaporte e vacinação para fazer o procedimento.
A prova de vida de 35 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passará a ser feita por meio do cruzamento entre bases de dados do governo. A partir de agora, a renovação de passaporte, carteira de identidade ou vacinação poderá provar que o beneficiário está vivo.
“Se renovou passaporte, se renovou carteira de identidade, se votou, se fez transferência de imóvel, de veículo, nós vamos aceitar isso como prova de vida. Faremos busca nas bases”, explicou o presidente do INSS, José Carlos Oliveira. O procedimento é obrigatório para aposentados, pensionistas e segurados continuarem recebendo benefícios. Caso não passem pelo processo, os valores são suspensos.
A portaria com as novas regras foi assinada nesta quarta-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.
“A partir de agora, está proibido que qualquer aposentado saia de casa para fazer prova de vida, nós vamos até a casa, nós vamos até aqueles que não conseguimos encontrar nenhuma movimentação no ano. Isso é respeito. A prova de vida é responsabilidade nossa, de quem tem que prestar bons serviços ao Brasil”, disse Lorenzoni.
Segundo o ministro, a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) será a responsável por desenvolver a tecnologia específica para o serviço. “Será através de uma simples foto de celular. O desafio sei que é grande, mas conheço a competência do presidente Gustavo Canuto”, detalhou. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podem pedir visita em domicílio, mediante agendamento.
De acordo com a portaria, serão considerados válidos como prova de vida realizada:
- acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
- atendimento presencial nas agências do INSS, ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
- perícia médica por telemedicina ou presencial e no sistema público de saúde ou rede conveniada;
- vacinação;
- cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- atualizações no Cadastro Único, somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
- votação nas eleições;
- emissão/renovação de documentos como passaporte, carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente
Durante o discurso, o ministro criticou duramente os governos petistas e exaltou a criação de empregos em 2021. De acordo com os dados divulgados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) na última segunda-feira (31), o Brasil gerou 2.730.597 vagas de emprego com carteira assinada no ano passado. No período, foram registrados 20.699.802 contratações e 17.969.205 desligamentos.
“Nós conseguimos mostrar a diferença do governo que serve o Brasil, dos governos que serviam do Brasil. O vírus 13 do PT destruiu 2,8 milhões de empregos. Era tudo negativo”, disse.
*Informações/r7
