No período, presidente do Legislativo adotou medidas de austeridade e economizou R$ 155 milhões aos cofres públicos.
O deputado Carlão Pignatari completou, nesta terça-feira (15.mar), um ano à frente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Presidente do maior Parlamento estadual da América Latina, Carlão implantou medidas importantes que resultaram na economia de R$ 155 milhões aos cofres públicos em 2021, que serão devolvidos ao Estado para investimento em áreas como saúde, educação e assistência social.
“Há um ano assumi a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. É um grande desafio que encaro com a responsabilidade que o cargo exige, além de animado e feliz. Desde então, projetos importantes foram aprovados, programas de gestão e transparência implantados, e soluções para ajudar o meio ambiente adotadas, tudo isso pensando no melhor para o cidadão paulista”, disse Carlão Pignatari.
Uma das principais ações neste primeiro ano foi a doação de 150 mil cestas básicas às famílias carentes do Estado de São Paulo, por meio do Fundo Social de Solidariedade. O recurso aplicado, de cerca de R$ 15 milhões, foi economizado pelos 94 parlamentares. A Alesp também doou a frota antiga de veículos para o Fundo, que ficou responsável pelo leilão e investimento no projeto Praça da Cidadania, de resgate social das famílias.
“Sob a minha gestão, a Assembleia Legislativa de São Paulo economizou milhões e fez grandes doações para ajudar quem mais precisa. Priorizei a luta pelos direitos e defesa da mulher, pautando projetos de lei das deputadas e deputados, além de criar uma parceria inédita com outras instituições para ampliar a divulgação da campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, afirmou o presidente Carlão.
Entre as leis aprovadas pela Alesp para defesa e proteção da mulher estão a que obriga condomínios a denunciarem à polícia casos de violência doméstica contra mulheres, idosos e crianças. Outra medida relevante foi a que prioriza o atendimento e produção de laudos no IML (Instituto Médico Legal) a mulheres vítimas de violência e a reativa da Procuradoria Especial da Mulher da Alesp, formada apenas por deputadas.
“Ainda tivemos o Código Paulista de Defesa da Mulher, que reúne centenas de leis estaduais sobre mulheres em só documento; o Dossiê da Mulher Paulista, de dados estatísticos sobre mulheres; e o Belas Empenhadas, que trata de programas de incentivo à independência da mulher. Além disso, entramos na campanha “Diga Não à Violência Doméstica”, idealizada pelo CNJ, Apamagis, AMB e associações comerciais, que é representada pelo “X” na palma da mão, para a mulher sinalizar quando estiver sob risco ou ameaça”, afirmou Carlão Pignatari.
A Casa implantou ainda o programa Alesp Preserva, de preservação ambiental e combate às mudanças climáticas. Os copos plásticos descartáveis foram substituídos por copos reutilizáveis. O Alesp Sem Papel está reduzindo gradualmente o uso de papel, direcionando processos e documentos para softwares de gestão.
Além disso, a Alesp vai plantar 20 mil árvores para compensar as emissões de carbono de 2020 a 2022. O Parlamento também tem o projeto de instalar placas de energia solar, para reduzir os custos com a energia elétrica, e adotar a água de chuva para jardinagem e uso nos banheiros, também para economizar com a água tratada.
Municípios
No primeiro ano de gestão à frente da Alesp, Carlão Pignatari, junto de todos os deputados e deputadas, destinaram R$ 155,6 milhões em emendas parlamentares para mais 400 municípios paulistas, que ajudaram a melhorar o atendimento de saúde no Estado. “O projeto Bolsa do Povo e as doações que fizemos ao Fundo Social de SP levaram comida para a mesa das pessoas que estavam precisando”, disse ele.
O presidente do Legislativo paulista também destacou aprovações de leis importantes para geração de emprego e renda às famílias, como a criação de três novas regiões metropolitanas (São José do Rio Preto, Piracicaba e Jundiaí), além dos novos distritos turísticos do Estado, como Olímpia; a classificação de Barretos como estância turística. “Tudo isso contribui para o fortalecimento da economia de São Paulo”, disse.
“Tenho muito orgulho do trabalho até aqui, nesses 12 meses. Continuarei pautando, discutindo projetos, conduzindo esse Parlamento com sabedoria e dedicação, para que no futuro o Estado se lembre da gestão que tinha como prioridade fazer o melhor para as pessoas”, afirmou Carlão Pignatari.
