A 43ª sessão ordinária ocorre a partir das 18h, no Plenário Dr. Octávio Viscardi, e será transmitida pela TV Unifev e redes sociais do Poder Legislativo.
Já está disponível a pauta de votações de projetos da 43ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Votuporanga/SP, que será realizada na próxima segunda-feira (27.nov), no Plenário Dr. Octávio Viscardi.
De acordo com o divulgado pela Mesa Diretora do Poder Legislativo, serão votados seis projetos de lei de autoria do Poder Executivo para a liberação de recursos financeiros para entidades assistenciais e filantrópicas de Votuporanga e para o Hospital de Amor de Barretos/SP. Tratam-se dos Projetos de Lei 125, 126, 127, 128, 129 e 130 de 2023, para a liberação de recursos parcelados.
Um dos projetos autoriza o repasse de R$ 2.600.000,00 em até 12 parcelas à Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, proveniente de recursos próprios do Município, conforme Plano de Trabalho a ser apresentado pela Entidade. Outro autoriza o repasse de recursos financeiros, no exercício de 2024, em até 10 parcelas a diversas entidades sem fins lucrativos (Fonte Viva, Irmã Elvira, Irmão Mariano Dias, Recanto Tia Marlene e APAE), provenientes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Os textos contemplam também o repasse de recursos financeiros provenientes de fonte municipal, estadual e federal, no exercício de 2024, em até 12 parcelas a diversas entidades beneficentes (Caminho de Damasco, Irmã Elvira, Irmão Mariano Dias, Casa da Criança, Lar Frei Arnaldo, Irmãos de Emaús, Lar do Velhinho, Recanto Tia Marlene, IDAV, APAE e outros); a transferência de recursos provenientes do Fundo Municipal da Saúde, no exercício de 2024, em até 12 parcelas a diversas entidades beneficentes (Lar do Velhinho, Lar São Vicente de Paulo, Lar Viver Bem, Associação Antialcoólica, Comunidade São Francisco de Assis e Comunidade de Recuperação Nova Vida); o repasse de R$ 82.680,00 à Fundação Pio XII mantenedora do Hospital de Amor de Barretos, proveniente de recursos próprios do Município, por meio do Fundo Social de Solidariedade “Profª Maria Muro Pozzobon”, colaborando para o funcionamento dessa instituição e o atendimento de pacientes votuporanguenses; e o repasse de R$ 570.000,00 em até 12 parcelas à entidade Associação Cultural Zequinha de Abreu de Votuporanga, provenientes de recursos próprios do Município.
A sessão começa às 18h e tem a transmissão ao vivo pela TV Unifev, YouTube e Facebook da Câmara Municipal. A população também pode acompanhar os trabalhos legislativos presencialmente no Palácio Oito de Agosto, nas galerias. A sede da Câmara Municipal de Votuporanga está localizada no cruzamento das Ruas Pará e Venezuela, no bairro Vila América.
