Serviço voltará a ser disponibilizado a partir de 7 de outubro, após as eleições municipais, agendadas para o dia 6.
A Câmara Municipal de Votuporanga/SP decidiu suspender até 7 de outubro a transmissão das sessões legislativas e demais eventos realizados na Casa de Leis, por conta das eleições de 2024. Porém, mesmo sem a transmissão em tempo real, as reuniões serão gravadas e disponibilizadas ao público após o término das eleições.
Essa divulgação deve ser retomada apenas após as eleições municipais, agendadas para o dia 06 de outubro.
De acordo com o divulgado pela Poder Legislativo votuporanguense, por meio do Ato da Mesa nº 04/2020, que orienta os vereadores sobre condutas no Poder Legislativo durante o ano eleitoral, a Presidência salienta, que “transmissões das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes estão suspensas até 07/10/2024; as dependências da Câmara Municipal não podem ser usadas para reuniões de partidos políticos; é proibido usar bens e serviços da Casa para fins eleitorais, incluindo telefone, internet, computadores, veículos, e-mail institucional, impressoras, xérox e correspondência oficial; servidores da Câmara e voluntários de vereadores não podem realizar atividades com finalidades eleitorais.
O comunicado afirma ainda que, “com base na Recomendação nº 01/2024 do Ministério Público Eleitoral, de 06/07/2024 até o fim das eleições, toda publicidade está suspensa, e a existente será retirada do ar. A partir de 06/07/2024, todas as publicações no site oficial e nas redes sociais (Instagram, Facebook e Youtube) serão suspensas, sem novas publicações até 07/10/2024.”
Vale ressaltar ainda que, conforme noticiado pelo Diário, os vereadores seguem em recesso parlamentar até a próxima segunda-feira, 15 de julho, quando voltam a se reunir no Plenário Dr. Octavio Viscardi, para retomar as reuniões ordinárias. Os trabalhos poderão ser acompanhados diretamente das galerias do Casa de Leis.
