A 18ª sessão ordinária ocorre no Plenário Dr. Octavio Viscardi, a partir das 18h. Entre as matérias pautadas estão denominações de ruas e abertura de crédito adicional.
A Câmara Municipal de Votuporanga/SP divulgou a pauta contendo os projetos de lei que foram incluídos na Ordem do Dia da 18ª sessão ordinária desta segunda-feira (20.mai). Conforme a secretaria-administrativa da Câmara, serão discutidos e votados seis projetos de lei de autoria do Legislativo e Executivo municipal.
Entre as matérias pautadas para apreciação dos parlamentares estão denominações de ruas e abertura de crédito adicional. Confira:
De autoria do vereador Emerson Pereira (PSD), a denominação da Área Verde ‘Wilber Patrick Amadeu’; por indicação do vereador Valdecir Lio (MDB), a denominação da Rua ‘José Bimbato’; por autoria do vereador Nilton Santiago (MDB), a denominação da Rua ‘José Mendes Rosa’; por autoria do vereador Mehde Meidão (PSD), a denominação da Alameda ‘Wilson Ferreira de Araújo’; e por indicação da vereadora Missionária Edinalva (PSD), a denominação da Rua ‘Antônio Alves Ferreira’.
Por sua vez, o Poder Executivo encaminhou o projeto que altera a Lei Nº 107/2024 – 09/05/2024 – que dispõe sobre a alteração das leis Nº 7.032, de 23 de novembro de 2023 e Nº 7.033, de 23 de novembro de 2023, e abertura de crédito adicional especial no valor de R$81.500,00.
De acordo com a justificativa do projeto, trata-se de crédito proveniente de excesso de arrecadação destinado à manutenção das atividades do Departamento Administrativo da SAEV Ambiental, a aditivo com a empresa contratada, por meio de licitação, para a retirada e montagem completa de galpão metálico destinado à trituração de madeira e por fim, à contratação de empresa para Substituição da Geomembrana e Desassoreamento das Lagoas na ETE Simonsen.
