A 22ª sessão ordinária da Casa de Leis ocorre na próxima segunda-feira (22), a partir das 18h, no Plenário Dr. Octavio Viscardi.
Jorge Honorio
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A Câmara Municipal de Votuporanga/SP pautou 10 projetos para votação durante a 22ª sessão ordinária – e penúltima antes do recesso branco – que será realizada na próxima segunda-feira (22.jun), a partir das 18h, no Plenário Dr. Octavio Viscardi.
De acordo com a Ordem do Dia, divulgada pela presidência da Casa de Leis, nesta quinta-feira (18), entre os projetos que serão apreciados pelos vereadores aparecem projetos ambientais como o “Moeda Verde” e “Sentinelas do Meio Ambiente”.
Confira abaixo a Ordem do Dia na íntegra:
- Veto Total ao Projeto de Lei n.º 46/2026 – de autoria do vereador Cabo Renato Abdala (PRD) – dispõe sobre a transparência das informações relativas aos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos no município de Votuporanga e dá outras providências.
- Projeto de Lei n.º 77/2026 – de autoria do vereador Osmair Ferrari (PL) – dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Paulo Augusto, localizada no Loteamento Parque Residencial Eplatz.
- Projeto de Lei n.º 105/2026 – de autoria dos vereadores Daniel David (MDB) e Osmair Ferrari (PL) – dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência do Idoso (CCI) Hermelinda Marcaci Olivo, localizado no bairro Parque Boa Vista I.
- Projeto de Lei n.º 114/2026 – de autoria do vereador Cabo Renato Abdala (PRD) – dispõe sobre a denominação da Rua Adriana Miranda Brito da Silva, localizada no Loteamento Parque Esplanada.
- Projeto de Lei n.º 118/2026 – de autoria do Poder Executivo – dispõe sobre a denominação do “Centro de Educação Ambiental” que será instalado no Horto Florestal “Sérgio Ramalho Mata”, no município de Votuporanga, instituindo o Programa Municipal “Horto + Sustentável” e dá outras providências.
- Projeto de Lei n.º 119/2026 – de autoria do Poder Executivo – institui o Programa Municipal Moeda Verde Digital e incentivo à reciclagem, e dá outras providências.
- Projeto de Lei n.º 120/2026 – de autoria do Poder Executivo – institui o Programa “Sentinelas do Meio Ambiente”, voltado ao monitoramento ambiental remoto com uso de drones e tecnologias de fiscalização inteligente, para coibir o descarte irregular de resíduos, no âmbito do município, e dá outras providências.
- Projeto de Lei n.º 121/2026 – de autoria do Poder Executivo – dispõe sobre a alteração das leis n.º 7.340, de 05 de dezembro de 2025, e n.º 7.341, de 05 de dezembro de 2025, e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00.
- Projeto de Lei n.º 123/2026 – de autoria do vereador Cabo Renato Abdala (PRD) – dispõe sobre a denominação da Rua Josemiro Antônio de Oliveira, localizada no Loteamento Parque Residencial Eplatz.
- Projeto de Lei n.º 126/2026 – de autoria do Poder Executivo – dispõe sobre a alteração das leis n.º 7.340, de 05 de dezembro de 2025, e n.º 7.341, de 05 de dezembro de 2025, e de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00.
A sessão pode ser acompanhada presencialmente das galerias da Câmara ou ainda por meio das redes sociais da Câmara Municipal e pela TV Unifev.
