Com início previsto para às 18h, ao menos oito matérias devem ser apreciadas pelos parlamentares.
A partir das 18h desta segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Votuporanga realiza a 28ª Sessão Ordinária. Com oito matérias previstas para votação, os parlamentares devem usar o tempo regimental para apresentar as indicações e os trabalhos legislativos realizados.
A reunião legislativa é transmitida ao vivo pela Tv Unifev Canal 53, em conjunto com a V1 Produtora. Os munícipes também podem acompanhar presencialmente, respeitando normas de distanciamento social e higienização nas galerias do Palácio 8 de Agosto, e também de casa, ao vivo por meio das redes sociais do Legislativo e YouTube.
Confira os projetos previstos para votação:
- Veto Total ao Projeto de Lei Nº 103/2021 – 31/05/2021
- Assunto: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 315-A NA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977
- Autoria: CHANDELLY PROTETOR
- Veto Total ao Projeto de Lei Nº 107/2021 – 07/06/2021
- Assunto: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E PODER LEGISLATIVO, AOS CANDIDATOS QUE COMPROVAREM SEREM DOADORES DE SANGUE NO MÍNIMO DUAS VEZES DENTRO DO PERÍODO DE DOZE MESES E ESTAREM CADASTRADOS NO BANCO DE SANGUE DO MUNICÍPIO
- Autoria: THIAGO GUALBERTO
- Projeto de Lei Nº 131/2021 – 19/07/2021
- Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA “D” DE COMBATE AO ESCORPIÃO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria: NILTON SANTIAGO
- Projeto de Lei Nº 142/2021 – 26/07/2021
- Assunto: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE NÚMERO -DE TELEFONE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PARA DENÚNCIAS DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR NAS PLACAS SINALIZADORAS DE VAGAS ESPECIAIS DESTINADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E GESTANTES
- Autoria: CABO RENATO ABDALA
- Projeto de Lei Nº 149/2021 – 02/08/2021
- Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$512.000,00.
- Autoria: PODER EXECUTIVO
- Projeto de Lei Nº 150/2021 – 09/08/2021
- Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THIAGO CAMILO DE VERGILIO.
- Autoria: SERGINHO DA FARMÁCIA
- Projeto de Lei Complementar Nº 17/2021 – 26/07/2021
- Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 21 DA LEI FEDERAL Nº 8.159, DE 08 DE JANEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria: PODER EXECUTIVO
- Projeto de Resolução Nº 6/2021 – 09/08/2021
- Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 37 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
- Autoria: JURANDIR B. DA SILVA
