Encontro marcado para às 17h, na próxima quinta-feira (17), no Palácio 8 de Agosto, contará com a presença dos vereadores, secretários municipais, equipe de finanças e orçamento da Prefeitura e comunidade.
A Câmara Municipal de Votuporanga/SP realiza a partir das 17h, na próxima quinta-feira (17.nov), uma audiência pública para debater com a sociedade o Orçamento Geral do Município para 2023. O encontro ocorre no Plenário “Dr. Octávio Viscardi” – sede do Legislativo votuporanguense e será conduzido pelo presidente da Casa de Leis – vereador Serginho da Farmácia (PSDB).
Além dos parlamentares, a audiência contará com a presença de secretários municipais, equipe de finanças e orçamento da Prefeitura e integrantes da comunidade votuporanguense.
Conforme a proposta orçamentária que tramita na Câmara, o orçamento de Votuporanga para o próximo exercício é de R$ 581.295.000,00 (quinhentos e oitenta e um milhões, duzentos e noventa e cinco mil) para as mais diversas pastas do governo municipal, Saev Ambiental e Câmara de Vereadores.
Por se tratar de evento aberto ao público, a comunidade poderá participar do debate, apresentando propostas, críticas, sugestões e discutir sobre os valores que cada secretaria terá no orçamentário de 2023.
Em mensagem enviada pelo prefeito Jorge Seba (PSDB) à Câmara, o chefe do Executivo municipal salienta que o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a proposta orçamentária para o exercício de 2023, em cumprimento em conformidade com a Constituição Federal, Lei Complementar 101/2000, Lei 4.320/64 e Lei Orgânica do Município de Votuporanga e com o Projeto de Lei de Alteração do PPA (Plano Plurianual) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) em trâmite na Câmara Municipal, Plano de Governo e demais normas que rege a matéria.
O presente PL compreende: o Orçamento Fiscal, referente a Administração Direta compreendendo; secretarias e seus fundos e entidades da Administração Indireta; orçamento da seguridade social.
Ainda segundo o prefeito, a proposta, além de estar em consonância com os projetos acima mencionados está embasado no plano de governo para os exercícios seguintes visando, em especial, à geração de emprego e renda, à proteção e apoio aos mais carentes e à qualidade dos serviços públicos e de vida de todos os cidadãos.
“Com efeito, apesar das atuais adversidades, o projeto oferece uma resposta positiva à sociedade. Estou seguro de que, com a união de todos, diálogo permanente, coragem e muito trabalho, vamos resgatar o sonho e o orgulho de viver e ser feliz aqui, recolocando Votuporanga entre as melhores cidades do Brasil para se viver”, destacou Jorge Seba.
Já para Serginho da Farmácia: “É a oportunidade para que a população possa, de fato, exercer o seu papel participando desta audiência pública, discutindo, debatendo, apresentando propostas, sugestões, críticas, enfim. A Casa do povo pede para que a sociedade possa participar deste momento em que nós, vereadores, vamos debater o orçamento do próximo ano para nossa querida cidade”, ressaltou o presidente do Legislativo.
De acordo com o vereador Jura (PSB), presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara e vice-líder do governo, após a audiência pública os projetos que compreendem a peça orçamentária estarão aptos a serem colocados em votação na sessão ordinária do dia 21, a depender do presidente Serginho – que define a pauta de propostas que são colocadas em discussão em plenário.
