Os vereadores abriram no início de maio o processo que pode tirar Sidnilson (PP) da presidência do Legislativo; parlamentar afirmou que julgamento será político e que assunto está judicializado.
O processo que pode resultar na destituição do vereador Sidnilson Cardoso (PP) da presidência da Câmara Municipal de Pontes Gestal/SP teve relatório finalizado e está apto a ser votado, inclusive, podendo ser pautado para a próxima terça-feira (4.jul). O principal motivo seria que o comandante da Casa de Leis não estaria pautando projetos que beneficiem a população.
O assunto foi notícia no Diário de Votuporanga no início de maio, pouco mais de 90 dias após o início do biênio 2023/2024, quando os vereadores abriram o processo por 8 votos a 0, de um total de 9 parlamentares que integram a Casa.
O nono vereador, na oportunidade, era justamente o presidente da Câmara, Sidnilson Cardoso, que explicou à reportagem que havia encerrado a sessão, como de costume, e deixado a Casa para ir ao centro médico. No entanto, os demais pares teriam reaberto a sessão e aprovado a abertura do processo, ação que segundo Sidnilson foi irregular, inclusive, sendo um dos pontos judicializados pelo vereador: “Eles [vereadores] fizeram uma sessão sem eu estar presente para votar. Esperaram eu terminar a pauta do dia, fiz toda a pauta da sessão inteirinha, encerrei a sessão e sai. Em seguida, eles reabriram a sessão, de forma irregular, porque o vice-presidente não tem legitimidade para reabrir uma sessão, uma sessão que já estava encerrada. Então eles reabriram a sessão, leram e votaram sem a minha presença na Câmara, eles sequer me avisaram. Isso já prova a má fé”, explica o vereador.
“Tem mais, eles fizeram um relatório. No desenrolar do processo eu levei testemunhas mostrando que a culpa não era minha. Eles fizeram um relatório falando que eu votei contra projetos que era de importância para o município, mas o presidente não vota, somente em caso de empate, o que não existiu. Desde o começo eles apresentam falhas, isso se trata de perseguição política, porque estou investigando o prefeito. Se fiz algo de errado que cassem meu mandato de vereador, mas não é isso que querem, querem somente colocar outro presidente para passar tudo o que a Prefeitura quer, estão adequando a cadeira”, emendou Sidnilson.
O Diário falou também com o vereador José Carlos Capivara (PSDB), companheiro de parlamento e autor da denúncia, que voltou a reafirmar: “Esse processo foi aberto porque o presidente da Câmara não estava pautando os projetos de interesse da população, do município, e isso não podia seguir em uma Casa onde o povo não era representado pelos vereadores. Nós vereadores fomos eleitos para essa função, discutir e votar projetos que melhorem a vida dos pontes-gestalenses, mas para isso, os projetos precisavam e precisam ir à plenário.”
“Agora, tem essas questões que já foram apuradas pelos vereadores e outras que ainda serão. Tivemos diversos projetos prejudicados aqui na Câmara, como por exemplo: o de iluminação pública que perdeu o prazo; o que autorizava a contratação de estagiários para atuar no município, voltado para os jovens; a reforma de uma escola municipal, uma obra que em 2021 custaria R$ 1,7 milhão, mas como os pareceres ficaram retidos, em 2022 o custo subiu para R$ 2,3 milhões. E não é só isso, teve uns quatro ou cinco projetos que contribuiriam para uma melhor qualidade de vida dos nossos cidadãos e foram prejudicados. Assim os vereadores perceberam que o município só vinha perdendo. Diversos projetos que tiveram prazos perdidos, resultaram em prejuízos para o município. Ele [Sidnilson] argumenta que a responsabilidade não era dele, era da Comissão de Justiça e Redação, mas pela lei Nº 1719, caso um vereador da comissão da Casa não entregue o parecer, cabe ao próprio presidente da Câmara nomear outro, porém, não houve nada disso. Ele optou por não intervir. Na verdade, ninguém aqui se propôs a cassar o presidente da Câmara, ele próprio fez isso, por erros técnicos. Porque quando se começa a perder prazos, atrasar projetos, o presidente não está prejudicando esse ou aquele vereador, está prejudicando o município. O vereador não precisa gostar de nenhum outro vereador, mas precisa gostar e trabalhar pelo município”, concluiu Capivara.
Votação
A eleição de Sidnilson a presidência da Câmara foi apertada, por cinco votos a quatro, porém, o clima acirrado politicamente entre o parlamentar e a gestão comandada pelo prefeito Cristiano Carolino (PSDB) azedou a relação.
A Câmara Municipal de Pontes Gestal é composta por 9 vereadores, sendo: PSDB (4), PP (2), PTB (2) e PSL (1), e para a votação do relatório, especulasse nos bastidores que o presidente será destituído por ampla margem de votos. Contudo, segundo o regimento, para que ocorra a destituição serão necessários os votos de 2/3 dos vereadores, ou seja, seis parlamentares. Se isso ocorrer, uma nova eleição interna deve definir a composição da Mesa Diretora.
