Financial Times conversou com advogado do ex-presidente, que confirmou início do processo; visto atual perderia a validade nesta segunda-feira.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia “eventualmente decidir pedir um visto mais permanente” para permanecer na Flórida, disse um de seus advogados ao jornal britânico Financial Times nesta segunda-feira (30.jan). O representante, Felipe Alexandre, confirmou que o ex-mandatário deu entrada em uma solicitação para um visto de turismo que o permita ficar seis meses em solo americano, como havia antecipado a imprensa brasileira.
A declaração coincide com o aumento das dúvidas sobre por quanto tempo Bolsonaro pretende permanecer na Flórida, criando uma saia justa para a Casa Branca após os atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília/DF. O ex-presidente está nos EUA desde 30 de janeiro, antevéspera do fim de seu mandato.
“Eu acho que a Flórida será sua casa temporária fora de casa”, disse o advogado, fundador da firma AG Immigration, ao jornal britânico. “Agora, com essa situação, acho que ele precisa de um pouco de estabilidade.”
No fim de semana, o senador Flávio Bolsonaro disse que o retorno de seu pai ao Brasil “pode ser amanhã, daqui a seis meses ou nunca”. Ao FT, Alexandre disse ter aconselhado Bolsonaro a não deixar o território americano enquanto a nova autorização é processada, deixando em aberto a possibilidade de eventualmente pedir também um visto mais permanente, sem dar maiores detalhes.
Pessoas próximas a Bolsonaro apontam que ele já possui visto de turista válido, que autoriza a permanência por até seis meses em solo americano. A ex-primeira-dama Michelle, que retornou ao Brasil no último dia 27, teria visitado em dezembro a embaixada dos EUA em Brasília, onde a autorização para turistas é concedida.
Se este for o caso, Bolsonaro poderia apenas solicitar ao governo dos EUA uma “troca” de status no país, e poderia aguardar a resposta de maneira regular. Não está claro, contudo, se o pedido é por um visto novo ou apenas pela troca do status.
Não se sabe oficialmente com qual tipo de visto o ex-presidente entrou nos EUA — assunto que o governo americano tem por protocolo não comentar oficialmente. Dado que Bolsonaro ainda ocupava o Planalto quando chegou à Flórida e fez o voo em um avião oficial da Força Aérea Brasileira (FAB), o mais provável é que tenha ingressado nos EUA com o visto do tipo A-1, reservado para representantes de países estrangeiros.
Pelas regras listadas no site do Departamento de Estado, qualificam-se para o visto A-1 quem viaja “representando seu governo nacional exclusivamente para se engajar em atividades oficiais de tal governo”. Quando o portador deixa de estar engajado em atividades oficiais, como é o caso do ex-presidente, ele fica incumbido de deixar o país em um mês — prazo que chegou ao fim nesta segunda — ou pedir uma mudança de visto em 30 dias.
A situação cria uma saia justa para o democrata Joe Biden, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitará no mês que vem, em meio à pressão de correligionários democratas para que Bolsonaro não permaneça em solo americano. No último dia 12, por exemplo, 46 deputados democratas assinaram uma carta pedindo que a Casa Branca reavaliasse a situação do ex-presidente brasileiro e revogasse “qualquer visto diplomático que ele possa ter”.
Poucos dias antes, mais de 70 parlamentares americanos e brasileiros haviam condenado em uma inédita declaração conjunta os “antidemocráticos da extrema direita”, lembrando dos paralelos entre os atos em Brasília e o ataque ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021. Diferentemente do ato no Brasil, que ocorreu durante o recesso do Congresso, nos EUA a invasão coincidiu com a sessão conjunta que confirmaria a vitória de Biden, etapa derradeira antes da posse que aconteceria duas semanas depois.
A decisão de conceder ou não vistos é uma prerrogativa do governo americano, que também pode cancelá-los caso regras sejam violadas. Alguns parlamentares, por sua vez, defendem a deportação do ex-presidente, algo inviável neste momento já que o ex-presidente ainda não responde criminalmente pelos atos do início do mês.
Ele, contudo, é alvo de uma série de inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive acerca dos constantes questionamentos sobre a confiabilidade do sistema eleitoral.
*Com informações do O Globo
