Moradores acompanham discussão sobre escrituras dos imóveis; vereador Wartão (União Brasil) cobra maior participação do Executivo no diálogo com as famílias.
A regularização fundiária dos imóveis do bairro Pró-Povo foi debatida durante audiência pública realizada na noite desta terça-feira (15.set), na Câmara Municipal de Votuporanga/SP. A reunião reuniu moradores e representantes do Legislativo para discutir o andamento do processo e as providências necessárias para a emissão das escrituras.
Durante seu pronunciamento, o vereador Wartão (União Brasil), lamentou a ausência do prefeito Jorge Seba (PSD) e da secretária municipal de Planejamento Urbano, Tássia Coleta. Segundo o parlamentar, ambos haviam sido convidados e poderiam contribuir com informações sobre as etapas, os prazos e as exigências do processo de regularização.
Wartão afirmou que a cobrança não possui caráter pessoal ou político, mas busca ampliar o diálogo entre a Administração Municipal e as famílias interessadas: “Eu não quero que ele atenda a mim. Quero que atenda vocês, que precisam”, declarou o vereador, dirigindo-se aos moradores presentes.
O parlamentar reconheceu que o processo envolve procedimentos técnicos, administrativos e jurídicos e que, eventualmente, uma solução imediata pode não ser possível. Ainda assim, defendeu que os moradores recebam informações claras sobre a situação dos imóveis e sobre os próximos passos necessários.
A principal preocupação apresentada durante a audiência foi o longo período de espera enfrentado por algumas famílias. De acordo com Wartão, existem moradores que vivem no Pró-Povo há aproximadamente quatro décadas sem obter a escritura definitiva de suas casas: “É mais do que justo que essas pessoas consigam realizar o sonho de ter a escritura”, afirmou.
A documentação definitiva garante segurança jurídica aos proprietários e permite, entre outras possibilidades, a transferência regular do imóvel, sua venda e a realização de determinados financiamentos.
Wartão também destacou o trabalho das equipes responsáveis pelos levantamentos e pelas visitas realizadas no bairro. Conforme relatado durante a audiência, parte dos moradores dispõe apenas de contratos particulares ou dos chamados “documentos de gaveta”, situação que exige análise individualizada.
Ao final, o vereador defendeu a continuidade da mobilização e a cooperação entre moradores, Câmara e Prefeitura para que o processo avance: “Nós vamos continuar trabalhando e acreditando que dará certo”, concluiu.
A ausência de representantes do Executivo foi questionada durante a audiência, mas não foram apresentadas, na ocasião, informações sobre os motivos que impediram a participação. O espaço permanece aberto para que a Prefeitura de Votuporanga esclareça o andamento da regularização e apresente seu posicionamento sobre as reivindicações dos moradores.
