Crime é cometido quando o empregador coage, ameaça ou oferece benefícios para os funcionários votarem em determinados candidatos.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga oito denúncias de assédio eleitoral em empresas da região noroeste paulista. O crime é cometido quando o empregador coage, ameaça ou oferece benefícios para os funcionários votarem em determinado candidato.
As denúncias de assédio eleitoral são investigadas em Votuporanga, Olímpia, Potirendaba , São José do Rio Preto, Cedral e Mirassol.
Em Votuporanga, uma empresa teria obrigado os empregados a usar camisetas com o nome de determinado candidato. Já em São José do Rio Preto, uma palestra com críticas ao candidato da oposição teria sido feita em um hospital.
De acordo com a procuradora Danielle Olivares Correa, o assédio eleitoral também pode ocorrer de outras formas.
“Isso pode ser feito através de humilhação, constrangimentos e exigência de que o trabalhador não vote em determinado candidato, sob pena de ser demitido. Qualquer ato que possa lesar os direitos de consciência e liberdade política dos trabalhadores, são abusivos e são punidos”, disse.
A pena para o crime pode variar entre pagamento de multa, indenizações por danos morais e reclusão.
Como denunciar
Denúncias de assédio eleitoral podem ser registradas no site do Ministério Público do Trabalho (https://peticionamento.prt15.mpt.mp.br/denuncia) bem como pelo aplicativo “Pardal”.
Até a última terça-feira (18.out), 447 denúncias de assédio eleitoral tinham sido feitas nas eleições de 2022. Na semana passada, o número era de 173. Ou seja, houve um aumento de quase 160%.
*Com informações do g1
