Presidente do TSE pediu à PF, ao MPF e aos TREs para priorizarem tramitação de casos de violência.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse, nesta terça-feira (24.set), que o aumento das agressões físicas praticadas durante o processo eleitoral são uma demonstração de “ensurdecedor retrocesso civilizatório” e não serão toleradas pela Justiça Eleitoral.
“Política não é violência, é a superação da violência. Violência praticada no ambiente da política desrespeita não apenas o agredido, senão que ofende toda sociedade e a democracia”, afirmou Cármen.
“Na mais subalterna e incivil descompostura, impõe-se às pessoas honradas do país, que querem entender as propostas que os candidatos têm para a sua cidade, sejam elas obrigadas a assistir cenas abjetas e criminosas, que rebaixam a política a cenas de pugilato, desrazão e notícias de crimes”, Cármen Lúcia.
A fala foi feita na abertura de sessão plenária da Corte.
Casos de violência e agressão foram vistos, por exemplo, no pleito à Prefeitura de São Paulo. Em dois debates com os candidatos, houve episódios de provocações e agressões físicas.
Em 15 de setembro, José Luiz Datena (PSDB) jogou uma cadeira contra Pablo Marçal (PRTB) após ser provocado pelo empresário. Na noite de segunda-feira (23), um assessor de Pablo Marçal (PRTB) agrediu o marqueteiro de Ricardo Nunes (MDB) com um soco no rosto.
Segundo a presidente do TSE, os ataques a pessoas e instituições são feitos por “despreparo, descaso ou tática ilegítima e desqualificada de campanha”.
A ministra também disse que oficiou a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais para que priorizem casos de violência “que se vêm repetindo no processo eleitoral em curso e que afrontam até mesmo a nobilíssima atividade da política”.
“Deem-se ao respeito”
De acordo com a magistrada, é preciso exigir que candidatos e seus auxiliares de campanha “deem-se ao respeito”. E, se não se respeitam, que “respeitem a cidadania brasileira, que ela não está à mercê de cenas e práticas que envergonham e ofendem a civilidade democrática”.
A ministra disse que todas as condutas violentas que constituam infrações eleitorais ou crimes serão investigadas, e seus agentes processados com prioridade e urgência.
Conforme a magistrada, a Justiça Eleitoral espera que os próximos “sejam dias de revisão de condutas dos que agridem a democracia brasileira e arranham a face cívica das pessoas de bem do país”.
“Todas as condutas violentas que constituam infrações eleitorais ou crimes serão investigadas, seus agentes processados com prioridade e urgência qualificada, e a eles, aplicada a lei”, Cármen Lúcia.
“Partidos: tomem tenência”
Cármen Lúcia também mandou um recado aos partidos políticos, para que “tomem tenência”. A ministra disse que as siglas recebem recursos públicos e não podem “pactuar com desatinos e cóleras expostas em cenas de vilania e desrespeito aos princípios básicos da convivência democrática”.
“Democracia exige respeito e humanidade impõe confiança. Não se confia em quem não tem compostura e modos para conviver”, disse.
“Eleição é processo de multiplicação de ideias e propostas de candidatos, não de divisão de cóleras mal resolvidas. Violências são repetidas, como atitudes que não podem ser aceitas. Cabe a quem tem acesso e tempo no espaço público usá-lo segundo suas finalidades legítimas, sem o que há o desvirtuamento de um processo virtuoso e benéfico à cidadania”, Cármen Lúcia.
*Com informações da CNN Brasil
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