Somente poderão funcionar com atendimento presencial, os serviços considerados essenciais, em decreto municipal; fase vermelha está em vigor em todo o estado.
Todo o estado de São Paulo está vivenciando a fase vermelha entre 20h e 6h de segunda a sexta-feira e nos próximos fins de semana. Para orientar os comerciantes, a Associação Comercial de Votuporanga – ACV emitiu um comunicado reforçando as orientações e determinações publicadas em diário eletrônico da Prefeitura.
O Decreto nº 13.063 reitera que de segunda a sexta-feira, entre 20h e 6h, e nos fins de semana 30 e 31 de janeiro e 6 e 7 de fevereiro, o município deve obedecer à Fase Vermelha. Nos demais dias, segue na Fase Laranja, com comércio aberto das 9h às 17h.
Durante a vigência da fase vermelha, fica proibido o consumo no local, em todas as atividades essenciais e não essenciais. Fica igualmente proibido o atendimento presencial em todas as atividades não essenciais, podendo a empresa atuar na modalidade de delivery. Também não são autorizadas qualquer atividade esportiva coletiva, academias e a realização de eventos, convenções e atividades culturais, além de atividades nos clubes sociais.
Estão permitidas apenas as atividades consideradas essenciais, sendo atividades em áreas como saúde, alimentação e abastecimento, além de logística, segurança, comunicação social, serviços gerais e atividades religiosas.
O comunicado enviado aos associados reitera que segue obrigatória, em todas as atividades, a adoção dos protocolos de segurança de prevenção e contenção do Coronavírus, em especial, distanciamento, uso de máscara facial e higienização das mãos com álcool gel. O descumprimento das regras pode gerar multas e suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento. O decreto municipal está disponível no site da ACV, além de outras ações promovidas pela Associação Comercial em prol do comércio (www.acvnet.com.br/medidasparaseunegocio).
