Audiência promovida pelo deputado Carlão Pignatari nesta quinta-feira, na Alesp, vai debater a crise nas prefeituras.
Quase um terço dos municípios paulistas está no vermelho e mais da metade está em dificuldades financeiras, segundo o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Para encontrar alternativas a esse cenário, o deputado Carlão Pignatari (PSDB) promove uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) nesta quinta-feira (19.out), a partir das 9h, com a participação de prefeitos e vereadores, entidade de defesa dos municípios, e representantes de instituições e do governo estadual.
“Essa situação atinge, principalmente, os pequenos municípios, que dependem dos repasses dos governos estadual e federal para se manter. É isso que vamos debater na audiência pública. Como fazer para que os pequenos municípios tenham fôlego para cumprir com as suas obrigações e ainda ter dinheiro em caixa para cobrir necessidades emergenciais, fazer investimentos, garantir a sobrevivência e atender de forma satisfatória as demandas da população”, disse o deputado Carlão Pignatari.
De acordo com dados do TCE, das 645 prefeituras paulistas, 206 estão operando com déficit, ou seja, mais despesas do que receitas. Se comparado o cenário atual com o início do ano, o número de cidades paulistas deficitárias cresceu 635%. Ao mesmo tempo, também aumentou o número de cidades que não arrecadaram como o previsto. A alta foi de 27,5%, chegando a 348 das 645 prefeituras. Em todo o Brasil, segundo a CNM (Confederação Nacional de Municípios), mais de 51% das prefeituras estão no vermelho.
Queda
Uma das razões para a crise financeira dos municípios é a queda nos repasses estadual e federal. Para se ter uma ideia do problema, neste ano, até setembro, o repasse de ICMS do Estado de São Paulo para os 645 municípios paulistas caiu 7,4%, para R$ 28,4 bilhões. Na esfera nacional, a queda no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) acumulada no ano é de 1,12%. “Contornar essa questão é um desafio. Os municípios dependem dos recursos e ajudá-los é uma obrigação”, disse o deputado Carlão Pignatari.
A audiência pública contará com palestras do subsecretário de Relacionamento com Municípios da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, Rubens Cury; do secretário-diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sérgio Ciquera Rossi; do superintendente de Negócios da Desenvolve-SP, Luca Seeder Iacona; e do presidente do Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo), Mamede Abou Dehn Jr.
A AMA (Associação dos Municípios da Araraquarense) também vai participar da audiência pública. A instituição congrega 127 municípios paulistas e atualmente é presidida pelo prefeito de José Bonifácio, professor Dilmo Resende de Carvalho. “Estamos convidando todos os prefeitos e prefeitas do Estado de São Paulo, assim como seus secretários municipais de Fazenda, vereadores e demais autoridades. Espero que todos participem”, afirmou o deputado.
