Capacitação gratuita reúne agentes públicos, entidades e gestores para debater prestação de contas, transparência e parcerias com o poder público.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no dia 12 de novembro, a 3ª edição da Formação QualificAÇÃO dedicada ao tema repasses públicos ao Terceiro Setor em sete cidades: São Paulo (Capital), Araras, Franca, Itapetininga, Marília, Sertãozinho e Votuporanga.
Agentes públicos, prefeitos, vereadores, servidores municipais, entidades do terceiro setor e público em geral podem participar do evento que é gratuito e terá transmissão pela internet. As inscrições podem ser feitas pelo hotsite oficial do evento, com links específicos para cada polo e para a transmissão online.
A iniciativa é uma ação estratégica da Corte que reafirma seu compromisso com a função pedagógica e orientadora. A participação é uma oportunidade de diálogo direto e interação com Conselheiros e técnicos do TCESP para sanar dúvidas. Também é o momento para realizar networking regional e trocar experiências com gestores de cidades vizinhas que enfrentam desafios semelhantes.
Ao final do evento, que ocorre das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30, os participantes receberão certificados e será lançado o curso autoinstrucional sobre o tema.
Conteúdo
Serão discutidos temas como: Introdução ao Terceiro Setor, principais instrumentos jurídicos, responsabilidades do Poder Público e da entidade do Terceiro Setor, planejamento das parcerias, seleção da entidade, contratualização e alterações, plano de trabalho, execução das parcerias, prestação de contas, fiscalização, controle e transparência, Sistema Audesp Fase V (área de negócios), contratações de terceiros, rateio de despesas administrativas e aplicação dos recursos e emendas parlamentares.
Presença dos Conselheiros
As solenidades de abertura dos polos presenciais contarão com a participação de Conselheiros do Tribunal. Em São Paulo, no Auditório Nobre do TCESP, estará o Conselheiro Renato Martins Costa; em Araras, no Teatro Estadual Maestro Francisco Paulo Russo, estará o Conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira; já em Franca, na Faculdade de Direito da cidade, presença do Conselheiro Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli.
Do outro lado do Estado, em Itapetininga, no Auditório da Faculdade FKB, contarão com o Conselheiro Carlos Cezar; enquanto em Marília, no Auditório da UNIVEM, estará a Conselheira Presidente Cristiana de Castro Moraes; em Sertãozinho, na Câmara Municipal, se apresentará o Conselheiro Vice-Presidente Dimas Ramalho; e, por fim, em Votuporanga, na Câmara Municipal, estará o Conselheiro Wagner de Campos Rosário.
As inscrições e o acesso à transmissão online estão disponíveis no hotsite oficial da 3ª edição da Formação QualificAÇÃO: www.tce.sp.gov.br/hotsite/qualificacao.
